Em um ato contra a tirania e a censura, e em apoio ao deputado Deltan Dallagnol, que reuniu uma multidão em Curitiba, o deputado Marcel Van Hattem discursou e entusiasmou a multidão, puxando um coro de “fora Lula”, seguido por “fora, Alexandre de Moraes”.
Van Hattem apontou: “estão tentando nos roubar um mandato, que não é do Deltan Dallagnol. Foi dado a ele, mas é um mandato do povo paranaense, do povo brasileiro, e nós vamos defendê-lo até o final, até as últimas consequências”.
O senador Sérgio Moro discursou, ao lado do deputado Deltan Dallagnol, durante a Marcha para Jesus em Curitiba. Ponderando que não se trata de um dia para tratar de política, Moro apontou a importância do amor a Deus e ao próximo, e afirmou: “acho que este país, infelizmente, neste momento, vive uma fase de ódio no coração e mente de algumas pessoas. Então, eu queria pedir, encarecidamente, orações para que nós possamos afastar esses maus sentimentos dos corações e mentes das pessoas, principalmente em Brasília”.
Da tribuna da Câmara, o deputado federal Nikolas Ferreira registrou a ausência do deputado Gustavo Gayer, que relatou, em vídeo divulgado pelas redes sociais, que vem sendo ameaçado, assim como sua família, devido à sua atuação contra a doutrinação nas escolas.
O deputado enfatizou a necessidade de defender a liberdade no Brasil, que vem se esvaindo em meio a investidas autoritárias. Nikolas apontou que o Brasil já passou a fase de enfrentar a possibilidade de uma ditadura, e tem que enfrentar o fato de que já está no começo de uma.
Durante sessão da CPI em curso na Câmara Legislativa do Distrito Federal para investigar os atos do dia 8 de janeiro, os deputados distritais Paula Belmonte e Thiago Manzoni revoltaram-se contra as manobras do comando da CPI para impedir as manifestações, e até a participação, dos deputados de direita.
Os deputados apontaram que, embora o presidente da CPI, do Partido dos Trabalhadores, tivesse se comprometido a pautar todos os requerimentos, não vem fazendo isso. Ambos mencionaram um requerimento para convidar o fotógrafo que foi visto juntamente com os invasores no interior do palácio do Planalto, para que explicasse a aparente colaboração.
Em transmissão ao vivo, a deputada federal Bia Kicis abordou recentes medidas do STF, fez uma advertência no que concerne ao PL da Censura, comentou novas investidas autoritárias contra Bárbara, do canal Te Atualizei, expôs reações legislativas com a finalidade de criminalizar atos de censura e desabafou a respeito da inação do Senado diante de violações à Constituição Federal.
A deputada apontou que o STF derrubou o indulto concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao então deputado Daniel Silveira, alterando jurisprudência anterior do próprio tribunal, e contra o texto constitucional. Ela disse: “não resta mais dúvida nenhuma de que a Constituição foi rasgada, e a lei está sendo aplicada para beneficiar aliados do Lula”. Ela apontou que STF e STJ são extremamente garantistas para bandidos, mas não há sequer devido processo legal para conservadores. Bia Kicis disse: “Quando se trata de Bolsonaro e seus aliados, já existe um forte propósito e o julgamento é feito de acordo com a capa do processo”. A deputada acrescentou: “É uma coisa gravíssima, isso que aconteceu, e jamais poderia ter acontecido. Foi uma outra violação à separação dos poderes. Juridicamente, não há mais separação dos poderes”.
Da tribuna do Senado, o senador Eduardo Girão chamou a atenção dos colegas para as consequências da omissão da Casa, tratando de como a censura está sendo institucionalizada e normalizada enquanto os senadores insistem em não agir. O senador relatou que houve uma audiência pública na Câmara dos Deputados, que convidou jornalistas perseguidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e acrescentou: “Mas o maior escândalo foi o que aconteceu após a exposição de uma dona de casa, de uma mãe de família”.
O senador relatou que a comunicadora Bárbara, do canal Te Atualizei, participou da audiência pública, quando expôs uma cronologia da perseguição política no Brasil e mostrou como a extrema-esquerda utiliza as manobras que acusa os conservadores de fazer. Pouco depois da audiência, a comunicadora teve os vídeos de seu canal no Youtube banidos no Brasil.
Durante audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a institucionalização da censura no Brasil, o deputado Filipe Barros chamou a atenção para a origem dos inquéritos políticos no Supremo Tribunal Federal que vêm censurando opositores do governo Lula. O deputado lembrou que os inquéritos conduzidos no STF “estão sendo utilizados, desde a sua origem, para censurar apenas um lado do espectro político”.
Filipe Barros pediu aos presentes que imaginassem uma situação hipotética em que os atos de censura e perseguição tivessem sido perpetrados pelos juízes da operação Lava Jato, detalhando, passo a passo, ações abusivas que teriam sido tomadas, na situação hipotética, contra elementos da extrema-esquerda.
Da tribuna da Câmara, a deputada Caroline de Toni se pronunciou sobre a censura imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao aplicativo de mensagens Telegram, bem como a cidadãos de direita e à mídia independente. A deputada disse: “o Brasil inteiro foi surpreendido com mais um ato de censura, uma censura abjeta, vil, inconstitucional, imposta pelo ditador Ministro Alexandre de Moraes ao Telegram. O Telegram, uma plataforma que vai ser diretamente afetada pela regulamentação do PL da Censura, liberalmente, dentro de uma democracia ou de uma suposta democracia, disse: "Se esse projeto for aprovado, a democracia estará sob ataque, a Internet irá piorar, e nós poderemos sair do Brasil". Isso é algo que, segundo todas as plataformas, vai acontecer se essa regulamentação for aprovada”.
Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o deputado federal Bibo Nunes comentou a “libertação” do ex-ministro Anderson Torres, após cerca de 4 meses preso. O deputado apontou que Torres foi preso mesmo não estando no Brasil no dia dos fatos de que é acusado, e comparou: “um inocente, que foi preso por cometer um crime em local onde ele não estava, enquanto o general G Dias, chefe do GSI, estava no local, in loco, e está totalmente livre, jamais se cogitou sua prisão”.
O deputado explicou que Torres foi solto mas está sujeito a uma série de medidas restritivas, que seriam destinadas a humilhá-lo. Bibo Nunes disse: “Imagine você: inocente, uma pessoa de bem, e, quando vê, injustamente, está lá preso. Acaba sendo solto, mas contanto que fique em casa com tornozeleira. Ele, que foi Ministro da Justiça, delegado da PF, Secretário de Segurança de Brasília. É muita humilhação. E parece que o STF, na pessoa do ministro Alexandre de Moraes, ao liberar Anderson Torres dessa maneira, está dando uma demonstração de força: “eu tenho a força, eu tenho o poder, e coloco como bem quiser, como eu melhor entender”. Isso é preocupante”.
Por ocasião da presença de Flávio Dino, ministro da Justiça de Lula, em audiência no Senado Federal, o senador Jorge Seif salientou a ocorrência, no país, em particular por ações do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de violações a direitos garantidos pela Constituição Federal, a regras do Processo Penal e a princípios jurídicos elementares.
O parlamentar explanou: “O então Secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, não vê suas filhas há 4 meses. Os prazos previstos no artigo 316 já estão completamente estourados. O General G. Dias, mesmo com as imagens que sugerem omissão, não houve uma ação contra ele. Um secretário que estava nos EUA e veio ao Brasil de boa vontade foi preso”.
Durante audiência pública sobre imunidade parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado Carlos Jordy respondeu aos juristas convidados pela extrema-esquerda, que tinham defendido que a Constituição poderia ser interpretada contra o seu próprio texto para, alegadamente, defender alguns valores que, aparentemente, estariam acima da Constituição.
O deputado apontou: “O art. 53 da Constituição, que estabelece a nossa imunidade material, é claro ao dizer que os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Quando o legislador, em 2001, através da Emenda Constitucional nº 35, colocou o termo "quaisquer", ele quis dizer que não há exceção. Não há exceção para as nossas falas, nossas opiniões e votos. Isso não se restringe à tribuna, não se restringe à CCJ e não se restringe a qualquer local no Brasil, porque somos Deputados Federais. E o próprio Supremo Tribunal Federal já decidiu que, enquanto estivermos investidos na figura de Parlamentares, nós somos resguardados pela imunidade material. Essa decisão foi uma garantia para que não sofrêssemos processos por estar defendendo nossas opiniões, que muitas vezes não vão agradar à Esquerda, à Direita. Não é para que falemos apenas palavras bonitas”.
Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, sobre a imunidade parlamentar, a deputada federal Caroline de Toni lembrou que, na Constituição brasileira, há a menção à origem do poder, que seria o povo. A deputada disse: “Quando falamos da nossa Constituição, que é a regra que todos nós devemos seguir, é a Carta Magna do País, vemos lá no seu preâmbulo que todo poder emana do povo e que ele é exercido por meio dos seus representantes, nós, aqui, Parlamentares. Então, quando a população elege um Deputado é para justamente o representar, falar daquilo que ele sente, dos seus valores e princípios. Quando falamos que o povo tem a liberdade de expressão, mais ainda um Parlamentar tem uma proteção especial para poder livremente exercer esse poder de representação, essa delegação que lhe é dada constitucionalmente, que é justamente a imunidade parlamentar”.
Em pronunciamento na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o deputado Zé Trovão falou sobre as supressões de direitos que vêm ocorrendo no Brasil e a destruição da liberdade. O deputado disse: “Eu sou prova viva de que a liberdade no Brasil se partiu há muito tempo, liberdade que foi galgada através da espada e de muito suor. Atrás dos senhores, um quadro abrilhanta este plenário: Tiradentes, diante do seu carrasco, antes de sua morte, um homem que não ousou usar a pólvora nem a espada, mas apenas as palavras”.
O deputado lembrou que a imunidade parlamentar não vem sendo respeitada, apontando a si mesmo como exemplo. Zé Trovão disse: “Aqui quem está falando é um Deputado que está de tornozeleira neste Parlamento. Aqui quem está falando é um Deputado que está sem rede social. Posso até ter a discordância dos nobres pares que galgam o outro lado do viés político, discordância sobre as minhas falas e opiniões, mas eu tenho que ter a complacência dos senhores, para que não permitam que isso continue acontecendo no Brasil”.
O senador Eduardo Girão divulgou um vídeo logo após visitar, na cadeia, o ex-ministro Anderson Torres, preso a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O senador relatou que participou do segundo lote de senadores a visitarem Torres após pedirem autorização do ministro Alexandre de Moraes para fazer a visita - que é uma prerrogativa de senadores.
O senador Eduardo Girão disse: “quero passar para vocês o que eu vi: realmente, é um vilipêndio muito grande à Justiça. O Anderson Torres, que, sem o devido processo legal, continua preso há mais de 100 dias, sem oferecer risco nenhum à sociedade ou à investigação. Ele é um preso político, que eu não esperava ver em nosso país. E isso gerado por uma insegurança jurídica muito grande, e a gente percebe que a nossa Corte suprema - não adianta colocar o nome de um - todos os ministros, porque se um está tomando decisões assim…. eu acredito que as pessoas deveriam, já que se comprometeram a respeitar a Constituição brasileira, deveriam se posicionar com relação a isso”.
O senador Jorge Seif Jr. desabafou e chorou ao relatar, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, a visita ao ex-ministro Anderson Torres na prisão. O senador se emocionou ao descrever o estado físico e mental de Torres após quatro meses na prisão a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Jorge Seif Jr. afirmou acreditar que os senadores não têm meios para interferir no que seria a ação do Judiciário, e terminou sua fala pedindo orações para o ex-ministro e sua família.
O senador disse: “não tem como não se emocionar. A gente está falando de um ser humano. Tudo contra o Anderson é ‘suposto’, ‘suposta omissão’, ‘suposto ato antidemocrático’... é tudo suposição. E uma prisão provisória, preventiva, não pode demorar tanto tempo assim. O cara está magro, barbudo… o cara está detonado. E especialmente emocionalmente”.
Em live transmitida pelas redes sociais, o senador Magno Malta leu a lista dos alvarás de soltura de alguns dos cidadãos que foram presos em massa a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O senador lembrou que obteve uma autorização para visitar os presos nas penitenciárias da Colmeia e da Papuda e que vem fazendo as visitas e acompanhando a situação dos presos em massa.
O senador lembrou que as pessoas foram presas injustamente, com acusação conjunta, sem qualquer individualização de suas condutas nem acesso ao devido processo legal, e a velha imprensa segue tentando manter a narrativa de atribuir crimes graves a pessoas que nem foram ao local. O senador leu a lista de alvarás de soltura que foram emitidos, que permitirão a algumas pessoas irem para suas casas com uma série de restrições inventadas pelo ministro.
Durante sessão do plenário da Câmara dos Deputados, a deputada Fernanda Melchionna, do PSOL, causou um conflito ao tentar rebater alegações relativas ao chamado “inquérito do fim do mundo”, um dos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, que havia sido mencionado pela deputada Caroline de Toni.
Em seu discurso, a deputada Caroline de Toni enfatizou os absurdos na determinação de uma busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro no âmbito do inquérito “do fim do mundo”, e apontou: “o que mais me deixa atônita é que a comunidade jurídica não tem se levantado contra esses desmandos do ministro Alexandre de Moraes, que tem calado parlamentares, suspendido redes, em uma verdadeira demonstração de abuso de poder”.
O deputado federal Marcel Van Hattem, da tribuna da Câmara, conclamou os colegas à reação contra os avanços do totalitarismo no Brasil, em suas várias vertentes. O deputado comemorou a vitória ocorrida ontem, na retirada de pauta do PL da Censura. Van Hattem disse: “Vitória da democracia, do estado de Direito, vitória do povo brasileiro. Porque mais importante que a discussão sobre censura, que é fundamental, é o fato de que o poder Judiciário, o poder Executivo querem arrastar este parlamento para o momento autoritário que esses dois poderes estão criando no Brasil”.
O deputado explicou: “A ditadura do Judiciário já é uma realidade. O que eles querem é apenas que os parlamentares convalidem aquilo que o ministro Alexandre de Moraes já tem feito - censurado, bloqueado redes sociais, bloqueado contas bancárias por manifestação de opinião de cidadãos, prendido pessoas. O que o Supremo quer é apenas que nós convalidemos aqueles abusos inconstitucionais já cometidos”.
Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, o deputado federal Gustavo Gayer enfatizou a importância da votação do PL da Censura, imposto aos deputados com um estranho pedido de urgência. O deputado disse: “é muito triste saber que o debate foi levado para um nível tão baixo quanto este a que tem sido levado! Ou quando eu vejo, do outro lado da tribuna, Parlamentares do outro espectro político usarem tragédia ou morte, usarem sofrimento de famílias brasileiras, de pais e de mães, para tentarem empurrar goela abaixo uma narrativa que é completamente desconectada da realidade! É de partir o coração que estejamos debatendo num nível tão baixo assim”.
O ex-senador Arthur Virgílio, em vídeo divulgado pelas redes sociais, repudiou o tratamento que está sendo concedido ao ex-ministro Anderson Torres, preso a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Arthur Virgílio lembrou que há imagens do então ministro-chefe do GSI, o “general do Lula”, dentro do palácio do Planalto, interagindo com invasores, e o general Dias não está preso.
O ex-senador disse: “Anderson Torres, o ex-ministro, está sendo muito castigado. Eu vejo que coisa semelhante às que o acusam foi feita pelo general G. Dias”. Virgílio descreveu o estado físico e psicológico de Anderson Torres e disse: “está havendo uma perseguição muito implacável”.
