terça-feira, 16 de maio de 2023

Deputados denunciam ‘captura’ da CPI no Distrito Federal: ‘a gente vê o autoritarismo crescendo’


Durante sessão da CPI em curso na Câmara Legislativa do Distrito Federal para investigar os atos do dia 8 de janeiro, os deputados distritais Paula Belmonte e Thiago Manzoni revoltaram-se contra as manobras do comando da CPI para impedir as manifestações, e até a participação, dos deputados de direita. 

Os deputados apontaram que, embora o presidente da CPI, do Partido dos Trabalhadores, tivesse se comprometido a pautar todos os requerimentos, não vem fazendo isso. Ambos mencionaram um requerimento para convidar o fotógrafo que foi visto juntamente com os invasores no interior do palácio do Planalto, para que explicasse a aparente colaboração. 

O deputado Thiago Manzoni, ao iniciar sua fala, fez um forte desabafo sobre as estratégias dos deputados de esquerda, que tentam desqualificar os deputados de direita que se manifestam, além de dificultar sua participação. Manzoni apontou que o presidente da CPI vem desrespeitando o regimento interno para calar alguns deputados e disse: “a gente vê o autoritarismo crescendo. O autoritarismo comunista. Dizem assim, ‘o comunismo morreu’. Morreu nada, está vivo,  a gente vê ele vivo, todo dia. A gente vê um ministro de Estado falando “não preciso do Congresso para votar lei, não. Não preciso do Congresso, não. Se o Congresso não votar, o Supremo vai definir. Se o Supremo não definir, a gente faz tudo por decreto”. O Estado de Direito está morrendo no Brasil!”. 

Manzoni apontou as irregularidades na negação de questões de ordem e disse: “não dá para ter dois pesos e duas medidas. É errado. (...) A mesma voz que os deputados de esquerda têm nesta CPI, os deputados de direita têm, também. Ou pelo menos era para ter”. O deputado ironizou o “monopólio da virtude” dos esquerdistas e disse: “o politicamente correto não amordaça só lá fora, não. Amordaça, muitas vezes, nas Casas legislativas, também. E só um espectro pode falar. E quando o outro fala, quando lhe é permitido falar, é rotulado de um monte de nomes, de qualificações e de adjetivos”. 

A deputada Paula Belmonte, por sua vez, denunciou que a Comissão tornou-se “chapa-branca”, ignorando o regimento para calar os deputados de direita. 

Em outra CPI cujo comando foi dominado pela esquerda, a da pandemia, ocorreu algo semelhante. Enquanto se recusou a investigar indícios de corrupção com os recursos enviados pelo governo federal para os estados e municípios, a CPI não poupou esforços em humilhar pessoas e empresas que manifestaram apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, além de quebrar sigilos sem qualquer fundamentação, vazar dados sigilosos para a velha imprensa e ameaçar pessoas de prisão. 

O procedimento é o mesmo observado em inquéritos conduzidos em cortes superiores: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira. 

Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios do ministro Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.

A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento dos veículos por impossibilidade de gerar renda. Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar a impedir o fechamento do jornal, doe qualquer valor através do Pix, utilizando o QR Code que está visível na tela ou o código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.

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