sábado, 6 de maio de 2023

Senador Magno Malta alfineta Gilmar Mendes, aponta graves arbitrariedades contra cidadãos presos a mando de Moraes e visita Anderson Torres


Em live transmitida pelas redes sociais, o senador Magno Malta leu a lista dos alvarás de soltura de alguns dos cidadãos que foram presos em massa a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O senador lembrou que obteve uma autorização para visitar os presos nas penitenciárias da Colmeia e da Papuda e que vem fazendo as visitas e acompanhando a situação dos presos em massa. 

O senador lembrou que as pessoas foram presas injustamente, com acusação conjunta, sem qualquer individualização de suas condutas nem acesso ao devido processo legal, e a velha imprensa segue tentando manter a narrativa de atribuir crimes graves a pessoas que nem foram ao local. O senador leu a lista de alvarás de soltura que foram emitidos, que permitirão a algumas pessoas irem para suas casas com uma série de restrições inventadas pelo ministro. 

Magno Malta reconheceu que há um profundo abatimento dos presos e de suas famílias, dizendo: “4 meses naquele local sem ter cometido nenhum crime”. O senador apontou que pessoas presas em flagrante por crimes graves não permanecem presas, e comparou com a situação dos presos políticos. 

O senador disse: “eu, amanhã, estarei com Anderson Torres, meu amigo. Não entendo, não vejo razão para que ele permaneça preso. Se a razão foi omissão… o Ibaneis já voltou, o comandante da polícia já voltou, e o Anderson está preso? Não foi o Anderson que desmobilizou a guarda do palácio, mas isso já é assunto para a CPMI. Mas, depois que apareceram essas imagens do G. Dias comandando os atos, a baderna, de dentro do Planalto, não tem qualquer justificativa plausível para manter o Anderson preso”. 

Após a visita ao ex-ministro Anderson Torres, Magno Malta afirmou que o estado de saúde de Torres é preocupante. Magno Malta relatou que o ministério público se manifestou pela soltura, mas Torres continua preso porque Alexandre de Moraes quer, e apontou: “o cara entra em um estado como ele entrou. É muito difícil a situação dele. Precisa de muita oração, do Brasil inteiro, pela vida dele, porque, de fato, é uma covardia”. 

O senador Rogério Marinho, que acompanhou Malta, disse: “Acabamos de sair de uma visita ao ex-ministro Anderson Torres, que se encontra preso há mais de 4 meses em prisão temporária. Hoje, 5 senadores, que representam os 42 que assinaram o documento solicitando o acesso. Para nós a libertação de Anderson é um ato de justiça e de humanidade”.

Assim como o ex-ministro Anderson Torres, outras pessoas enfrentam prisões ilegais e outras restrições a suas liberdades e seus patrimônios, em inquéritos políticos sem chance de defesa nem acesso ao devido processo legal. O assédio ao ex-ministro é parte de um assédio a um grupo de pessoas, tratadas como sub-humanos e cidadãos com menos direitos, por manifestarem suas opiniões livremente e por apoiarem o ex-presidente Jair Bolsonaro. Medidas arbitrárias são tomadas contra essas pessoas, que têm seus direitos e garantias fundamentais desrespeitados. 

A Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos, no âmbito de um inquérito do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que foi posteriormente arquivado por falta de indícios de crime. Atualmente, o jornal tem toda a sua renda confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o apoio e o louvor dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 22 meses, todos os rendimentos do jornal estão sendo retidos sem justificativa jurídica. 

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