quinta-feira, 3 de outubro de 2019

‘Os custos da insegurança pública são muito elevados’, diz Moro em coletiva

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, concedeu uma coletiva após o lançamento da campanha publicitária do pacote anticrime do governo Jair Bolsonaro. Moro lembrou a necessidade de dialogar com o Congresso e aprovar o pacote anticrime, mostrando otimismo apesar dos esforços do grupo de trabalho que analisa seu projeto na Câmara. 

‘Queremos mudar a legislação para que a lei seja temida pelos marginais e não pelo cidadão de bem’, diz Bolsonaro

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
Durante a solenidade de lançamento da Campanha do Projeto Anticrime, o presidente Jair Bolsonaro discursou lembrando a situação de caos na segurança pública que se consolidou ao longo das últimas décadas. Segundo o presidente, as políticas públicas dos governos anteriores apenas pioraram a situação. 

quarta-feira, 2 de outubro de 2019

PGR diz que decisão do STF gera insegurança jurídica e defende que não seja aplicada retroativamente

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) memorial em que reitera posicionamento pela legalidade de sentenças proferidas em processos nos quais foi concedido prazo comum para que corréus colaboradores e delatados apresentassem alegações finais. Em decisão recente, o STF definiu entendimento no sentido de que este prazo deve ser sucessivo: primeiro para a defesa do corréu colaborador e, em seguida, pelo delatado. Aras defende a modulação dos efeitos da decisão, de modo que o novo precedente tenha efeito apenas futuro e não retroativo.

Bolsonaro pede a jornalistas para noticiarem julgamento no caso Adélio

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O presidente Jair Bolsonaro, como costuma fazer, parou na saída do palácio do Alvorada para conversar com os cidadãos que o aguardavam. Bolsonaro falou sobre a aprovação da Reforma da Previdência em primeiro turno no Senado, que comemorou. O presidente conversou com um youtuber e disse: “Falando a verdade, a gente arranja problemas. Tem que falar, a verdade liberta. Muitas dessas pessoas são pessoas que foram doutrinadas. Não é nem má-fé. Doutrinadas. Acham que aquilo está certo”. Aos jornalistas, Bolsonaro disse que só tinha uma notícia para eles: que hoje será julgado um mandado de segurança no caso do ativista de extrema-esquerda que tentou matá-lo, Adelio Bispo de Oliveira. Embora o crime tenha ocorrido há mais de um ano, até hoje não se sabe quem paga os advogados do militante. 

sexta-feira, 27 de setembro de 2019

‘O STF escarneceu da Nação e decretou o fim do Estado de Direito no Brasil’, diz Modesto Carvalhosa

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Para o jurista Modesto Carvalhosa, o julgamento de ontem do Supremo Tribunal Federal, que decidiu pela possibilidade de anular condenações por uma questão processual que não está prevista em lei, representa “o fim do Estado de Direito no Brasil”. Segundo Carvalhosa, “o Brasil passou a ser uma ditadura dos corruptos, das organizações criminosas e de delinquentes de todo o gênero”.

quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Na posse de Augusto Aras, Bolsonaro lembra ‘enorme responsabilidade’ do cargo de PGR

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Na cerimônia da posse do novo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o novo PGR “é um guerreiro que terá em uma das mãos a bandeira do Brasil e, na outra, a Constituição”. O presidente lembrou que a responsabilidade do procurador-geral da República é enorme, e afirmou que o Ministério Público tem que continuar altivo, independente e, obviamente, extremamente responsável. 

Ministro da Infraestrutura de Bolsonaro publica vídeo de pouso na chuva em pista recém-reformada e faz sucesso na web

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, inaugurou, nesta quarta-feira (25), a obra de reforma da pista principal do Aeroporto Santos Dumont, no RJ. Com direito a visita de inspeção à pista, o evento teve a presença do presidente da INFRAERO, Brigadeiro Hélio Paes de Barros.
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