O deputado federal Alfredo Gaspar pediu a palavra, durante debate no plenário da Câmara, e alertou: “é uma vergonha para esta Casa estar de joelhos para o Poder Judiciário, especialmente para o STF, e não se insurgir contra essa ditadura especialmente de alguns Ministros daquela Corte”.
O deputado lembrou o custo para manter o Judiciário, pago com o dinheiro dos brasileiros, e apontou: “Está na hora de termos as respostas necessárias para que o Brasil tenha um Poder Judiciário mais democrático, que tenha um Poder Judiciário que respeita a harmonia e a independência dos outros Poderes!”.
Alfredo Gaspar afirmou: “E quero dar um recado ao STF, ao Ministro Alexandre de Moraes, já que ele disse que nós, Parlamentares, estávamos constrangidos com o Telegram. Não! Nós estamos constrangidos é com a ditadura imposta por Alexandre de Moraes! A liberdade de expressão está sendo tolhida e o Poder Legislativo tem permanecido inerte! Está na hora de discutirmos mandato para Ministro do STF! Aqui podemos ser presos, mas não vamos ser presos por corrupção nem por covardia! Chega de ditadura!”.
No contexto atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, e exposição indevida de dados, entre outras. Para esses “sub-cidadãos”, não há direitos humanos, garantias fundamentais ou devido processo legal.
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