domingo, 19 de maio de 2019

Moro pede apoio para o projeto anticrime: ‘criminoso perigoso na rua significa mais crimes’

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, voltou a pedir apoio para a aprovação do projeto anticrime que enviou ao Congresso.  Na Câmara dos Deputados, não houve esforços para o avanço do projeto, que foi então apresentado no Senado, onde também não tem tido avanços significativos. 

sábado, 18 de maio de 2019

Assessor pede que Bolsonaro ‘exponha a podridão do sistema e peça mais engajamento popular’

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O assessor da Presidência para assuntos internacionais, Filipe G. Martins, criticou a atitude da velha imprensa, que ele qualificou como “um dos exemplos mais emblemáticos” da “dificuldade quase intransponível que o establishment enfrenta para aprender com a realidade”. Martins afirma que o homem comum, ao contrário do establishment, aprende com a realidade, e que “não é otimismo esperar outras vitórias do homem comum contra os esquemas espúrios e imorais que o establishment deseja nos impor como inevitáveis”. 

Bolsonaro defende internet livre: ‘a cada dia o brasileiro tem mais acesso à informação sem precisar de órgãos de imprensa famosos pelas Fake News’

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O presidente Jair Bolsonaro publicou um trecho de vídeo do Seminário Internacional Fake News e Eleições, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral. No trecho publicado, a doutora Taís Gasparian, advogada do grupo UOL/Folha de S. Paulo, afirma que o termo “fake news” deveria ser abolido porque, segundo ela, é utilizado por políticos para desacreditar a imprensa. Gasparian diz: “Você vê gente falando que a Folha de S. Paulo publica fake news, que a Veja publica fake news, e isso está errado”. 

sexta-feira, 17 de maio de 2019

Presidente Bolsonaro divulga texto com informações gravíssimas sobre a conjuntura política nacional

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O presidente Jair Bolsonaro divulgou, em grupos de Whatsapp, um texto sobre a conjuntura política e a dominação do Brasil por “corporações com acesso privilegiado ao orçamento público”. Ao divulgar o texto de autoria desconhecida, Bolsonaro disse: "Um texto no mínimo interessante. Para quem se preocupa em se antecipar aos fatos sua leitura é obrigatória. Em Juiz de Fora (06/set/2018), tive um sentimento e avisei meus seguranças: "Essa é a última vez que me exporei junto ao povo. O Sistema vai me matar. Com o texto abaixo cada um de vocês pode tirar suas próprias conclusões."

‘Querem mandar recado, dar demonstração de força. Pergunto: quem ganhará com isso?’, questiona Janaína Paschoal

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
A jurista Janaína Paschoal questionou a motivação dos parlamentares que se esforçam para atrasar a votação de Medidas Provisórias e da Reforma da Previdência. Janaína explica: “Alguns querem mandar um recado ao governo, dar uma demonstração de força”, e questiona: “Tudo bem, mas ainda assim pergunto: Quem ganhará com isso?”. A deputada mais votada da história pede aos deputados que se preocupem com o Brasil: “o Brasil precisa da Grandeza do Poder Legislativo!”

quinta-feira, 16 de maio de 2019

Presidente Bolsonaro 'esfrega verdades' em jornalista do grupo UOL/Folha de São Paulo

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O presidente Jair Bolsonaro, durante sua viagem aos Estados Unidos, falou a jornalistas e perdeu a paciência com uma repórter que tentou misturar os termos “corte” e “contingenciamento”, para reforçar a narrativa da velha imprensa de que o governo estaria cortando verbas da Educação. Ele atacou, também, a incompetência de jornalistas contratados pelo grupo UOL/Folha de São Paulo, expondo a má qualidade dos questionamentos e das reportagens. O próprio presidente divulgou o vídeo da interação.

‘Uma mentira repetida mil vezes continua sendo mentira’, diz Bolsonaro sobre ‘cortes’ na Educação

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O presidente Jair Bolsonaro, pelas redes sociais, publicou o vídeo de um trecho do debate do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, na Câmara dos Deputados. Bolsonaro acrescentou: “Uma mentira repetida mil vezes continua sendo mentira. Nós trabalhamos com a verdade. O socialismo gera o mal generalizado e quem mais sofre é o povo. Com a palavra, o Ministro da Educação”. 

Senado aprova projeto que altera política nacional sobre drogas

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) mudanças na política sobre drogas. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 37/2013, aprovado em Plenário, altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), que coordena medidas relacionadas à prevenção do uso de psicoativos, à atenção à saúde de usuários e à repressão ao tráfico. O texto reforça o papel das comunidades terapêuticas no tratamento de dependentes e facilita a internação involuntária, contra a vontade do dependente. O projeto segue para sanção.

quarta-feira, 15 de maio de 2019

‘O equívoco reside em circunscrever os direitos fundamentais a determinadas categorias. Direitos fundamentais são de todos’, diz Janaína Paschoal

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
A deputada estadual Janaína Paschoal explicou, comentando um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo, que os direitos fundamentais pertencem a todos os seres humanos, e nenhum grupo pode se afirmar defensor de direitos humanos se circunscrever esses direitos a determinadas categorias enquanto exclui outras. 

Justiça autoriza bloqueio de R$ 196 milhões de Cabral, Eike Batista e outros

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou o bloqueio de cerca de R$ 196 milhões do ex-governador Sérgio Cabral, do empresário Eike Batista, de empresas de Eike e de outras pessoas. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Rio, em uma ação de improbidade administrativa, que busca reaver recursos públicos desviados em um esquema de corrupção, pelo qual os dois são investigados.

Fachin pede que plenário do Supremo julgue ação contra ‘inquérito de Toffoli’

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O ministro Edson Fachin, que é o relator de processos que questionam o chamado “inquérito de Toffoli”, pediu a inclusão em pauta da Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental proposta pela Rede para suspender o inquérito. Em despacho, Fachin afirmou que a matéria “demanda julgamento colegiado por razões que lhe são inerentes”. A inclusão na pauta do plenário depende da vontade do ministro Dias Toffoli, que foi o responsável por instaurar o inquérito, que continua em andamento mesmo após a Procuradora-Geral da República determinar o seu arquivamento. Duas outras ações contra o “inquérito de Toffoli” tramitam no Supremo há um mês. 

terça-feira, 14 de maio de 2019

Projeto para que presos paguem por suas despesas é aprovado na CDH e vai ao plenário do Senado

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
A obrigação de o preso ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado nesta terça-feira (14). A matéria (PLS 580/2015), de autoria do ex-senador Waldemir Moka, altera a Lei de Execução Penal (LEP – Lei 7.210/1984).

‘Precisamos do Congresso para decolar economicamente e realizar as transformações econômicas que o Brasil precisa’, diz Bolsonaro

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O presidente Jair Bolsonaro voltou a apontar a necessidade de que o Congresso faça sua parte para que a economia possa deslanchar. Em suas redes sociais, o presidente comentou o crescimento do transporte de cargas pelo modal ferroviário e apontou as vantagens desta logística. Bolsonaro apontou: “Não esqueçamos que precisamos do Congresso para que possamos definitivamente decolar economicamente e realizar as tão necessárias transformações econômicas que o Brasil precisa”.

segunda-feira, 13 de maio de 2019

Modesto Carvalhosa pede ajuda para mudar o STF: ‘os movimentos sociais não podem descansar enquanto não acabarmos com a influência cleptocrata’

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O jurista Modesto Carvalhosa, em suas redes sociais, comentou a entrevista do presidente Jair Bolsonaro, em que Bolsonaro disse que pretende indicar o ministro Sérgio Moro para o Supremo Tribunal Federal. Carvalhosa apontou a urgência de promover reformas no Supremo. O jurista disse: “Precisamos nos movimentar no sentido de propor as reformas que precisam ser feitas no STF. Os pedidos de impeachment por exemplo. Os movimentos sociais não podem descansar enquanto não acabarmos com a influência cleptocrata que mina o governo”.

domingo, 12 de maio de 2019

Transferir o COAF para a Economia é inócuo e só desgasta os parlamentares, diz Bolsonaro

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
Os esforços de parlamentares da oposição para tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do controle do ministro Sérgio Moro podem ser em vão. Em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro Onyx Lorenzoni afirmou que, se o Congresso realmente transferir o Coaf do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia, isso não alterará as atividades do órgão. O ministro afirmou que o governo editará uma portaria interministerial para que os ministérios e seus órgãos possam compartilhar informações. 

sábado, 11 de maio de 2019

Bolsonaro volta a defender liberdade de expressão na internet: ‘Nós vamos mudar o Brasil’

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O presidente Jair Bolsonaro, através das redes sociais, voltou a defender a liberdade de expressão na internet. Bolsonaro lamentou que parte da velha imprensa e a oposição divulguem invenções para desestabilizar o governo, e afirmou que “Hoje, graças a Deus, temos a internet, que possibilitou que a população pudesse observar mais de perto e ter maior influência nas decisões, como sempre deveria ter sido”. 

Lula pede ao STJ para progredir diretamente para o regime aberto

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
A defesa do ex-presidente Lula informou hoje (11) que apresentou embargos de declaração contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão. Na petição apresentada, a defesa de Lula pede a nulidade da sentença que já foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região e pelo próprio STJ. A defesa pede ainda que seja garantido ao ex-presidente o direito de cumprir o restante da pena em regime aberto.

Ministro da Educação 'desenha' para a velha imprensa que não há corte de 30%

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, voltou a explicar, por suas redes sociais, por que não é correto dizer que houve um corte de 30% nas verbas da Educação, como vem sendo dito pela velha imprensa. Weintraub explicou que o contingenciamento não atinge os pagamentos de professores e funcionários, que são a maior parte do orçamento, e por isso os 30% atingem apenas uma pequena parte do orçamento. 

sexta-feira, 10 de maio de 2019

Paulo Guedes diz que BNDES não pode ser ‘fábrica de privilégios’

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (10) que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não pode ser uma fábrica de privilégios e que não pode escolher apenas algumas empresas para receber a maior parte dos investimentos. A afirmação foi feita durante o 31º Fórum Nacional, que acontece no BNDES, no Rio de Janeiro.

quinta-feira, 9 de maio de 2019

Comissão transfere Coaf para o Ministério da Economia; veja a lista de quem votou

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 870/19, que reorganiza a estrutura ministerial do Poder Executivo, aprovou há pouco um destaque apresentado ao relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que retira o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça. O órgão voltará a integrar a estrutura do Ministério da Economia, como era até o ano passado.

Procuradora da Lava Jato retruca jornalistas sobre prisão de Temer: ‘não é nada disso’

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
A procuradora Janice Ascari, membro da Força Tarefa da Lava Jato em SP, respondeu a jornalistas que afirmaram que o Ministério Público Federal teria pedido a prisão do ex-presidente Michel Temer “por tudo o que fez de mal”. A procuradora esclareceu que os argumentos para pedir a prisão dos réus foram apresentados por escrito nos processos, e recomendou a leitura. 

quarta-feira, 8 de maio de 2019

Maioria dos brasileiros apoia reforma da Previdência, indica pesquisa

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
Pesquisa divulgada hoje (8) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que 59% dos entrevistados reconhecem que é preciso reformar a Previdência, e que 72% concordam que deve ser estabelecida uma idade mínima para a aposentadoria.

PF NAS RUAS: Lava Jato chega ao sistema financeiro e prende executivos de banco

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
A 61ª fase da operação da Lava Jato, deflagrada nesta quarta-feira, 8 de maio, apura a participação de executivos do Banco Paulista S.A. em operações de lavagem de dinheiro relacionadas com integrantes do “Setor de Operações Estruturadas” do Grupo Odebrecht. As investigações revelaram que ao menos R$ 48 milhões repassados pela empreiteira, no exterior, a seis executivos desse setor foram lavados entre 2009 e 2015 por meio da celebração de contratos ideologicamente falsos com o banco no Brasil. Outros repasses suspeitos a empresas aparentemente sem estrutura, na ordem de R$ 280 milhões, também são objeto da apuração.

terça-feira, 7 de maio de 2019

Em entrevista exclusiva, Bolsonaro transmite mensagem de humildade

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
Durante as comemorações dos 130 anos do Colégio Militar do Rio de Janeiro, o presidente Jair Bolsonaro concedeu uma entrevista exclusiva a uma jovem aluna da escola, Beatriz Castro. Bolsonaro falou sobre a emoção de voltar ao Colégio, garantiu recursos para as escolas militares e recomendou humildade. 

Desembargador cassa liminar e libera licitação para banquetes e vinhos premiados no STF

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O desembargador Kássio Marques Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cassou a liminar que impedia a realização de um pregão para o fornecimento de comidas e bebidas finas ao Supremo Tribunal Federal. O pregão tinha sido suspenso pela juíza federal Solange Salgado, que tinha afirmado que as refeições licitadas “destoam sobremaneira da realidade socioeconômico brasileira, configurando um desprestígio ao cidadão brasileiro que arduamente recolhe seus impostos para manter a máquina pública funcionando a seu benefício”. 

Juíza suspende licitação das lagostas e vinhos premiados do STF

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
A juíza federal Solange Salgado atendeu ao pedido de liminar da deputada Carla Zambelli e suspendeu a licitação realizada pelo Supremo Tribunal Federal para o fornecimento de refeições de luxo pagas pelos contribuintes. Em sua decisão, a juíza apontou que “o que está em análise é se o objeto licitado fere o senso de ética comum e o conceito do que se entende por boa gestão pública. E tal análise deve considerar especialmente a realidade social do nosso país e o fato de que o Brasil vem enfrentando um período de gravosas dificuldades econômicas e muitas deficiências orçamentárias, o que atinge a todos”.

domingo, 5 de maio de 2019

Carlos e Eduardo Bolsonaro defendem liberdade de expressão nas redes sociais

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
Em meio a boatos sobre propostas de “regulamentação” das redes sociais, os filhos do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo e Carlos, defenderam a liberdade de expressão. O deputado Eduardo Bolsonaro postou uma publicação do ex-presidente Lula, de 29 de abril de 2017, em que o ex-presidente condenado dizia que “Eles têm que saber que nós vamos regular os meios de comunicação”, e comentou: “Assim também fizeram Chávez e Maduro na Venezuela. Resultado: diversas imprensas foram fechadas ou saíram do país. Toda ditadura controla os meios de comunicação sob o pretexto de "melhorá-los", "democratizá-los" ou de barrar fake news e crimes de ódio”.

Bolsonaro descarta regulamentação da mídia e redes sociais: ‘em meu governo, a chama da democracia será mantida’

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O presidente Jair Bolsonaro manifestou-se a favor da liberdade de expressão e imprensa, que vêm sofrendo ameaças no Brasil, com atos de censura e violação de direitos por parte de membros do Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro disse: “Em meu Governo a chama da democracia será mantida sem qualquer regulamentação da mídia, aí incluída as sociais. Quem achar o contrário recomendo um estágio na Coréia do Norte ou Cuba”.

General Mourão rebate prefeito de Nova York: ‘ofende todo o Brasil’

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O vice-presidente Hamilton Mourão repudiou a atitude do prefeito de Nova York, Bill de Blasio, que ofendeu gratuitamente o presidente Jair Bolsonaro e disse que o suposto “discurso de ódio” do presidente não seria bem-vindo na cidade. O general Mourão disse: “O prefeito Bill de Blasio  surpreende quem tem Nova York como a cidade que universalmente acolhe pessoas de todas as origens, culturas, crenças e opiniões. Ufano, ataca Jair Bolsonaro sem conhecê-lo e ofende todo o Brasil, que é representado, democraticamente, por seu Presidente”.

sexta-feira, 3 de maio de 2019

URGENTE: Deputada Janaína Paschoal enfrenta esquerdistas após invadirem seu gabinete

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
A Assembleia Legislativa de São Paulo teve momentos de tensão após apoiadores da deputada Professora Bebel Lula invadirem o gabinete da deputada Janaína Paschoal e assediarem funcionários. Após o episódio, as duas deputadas se enfrentaram na tribuna, onde Janaína Paschoal exigiu respeito e garantiu que não aceitará que a Comissão de Educação seja instrumentalizada por sindicatos, nem que funcionários sejam submetidos assédio ou violência de qualquer tipo. Janaína Paschoal recebeu ainda o apoio de diversos deputados que também garantiram que não aceitarão episódios de violência e invasão de gabinetes. 

Damares Alves rechaça boatos da velha imprensa: 'estou com muita disposição para ajudar a mudar o país'

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, utilizou as redes sociais para rebater boatos espalhados pela velha imprensa, que tenta criar a narrativa de que vários ministros do governo Bolsonaro pretendem renunciar. Damares Alves afirmou: “Esclareço que não pedi para deixar o governo. Fico até quando o presidente Jair Bolsonaro quiser e Deus me der saúde. E olha, tenho muita. Também estou com muita disposição para ajudar a mudar o país”.

quinta-feira, 2 de maio de 2019

Dono da RedeTV escancara campanha da Globo contra Bolsonaro: ‘chega a ser ridícula’

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O empresário Marcelo Carvalho, dono da RedeTV, deu uma entrevista à apresentadora Antonia Fontenelle, em que falou sobre a campanha feita pela rede Globo contra o governo Bolsonaro. Para Carvalho, há uma “campanha gigantesca da Globo contra o governo atual”, que inclui o instituto de pesquisas da rede, e que “chega a ser ridícula”. 

Bolsonaro comemora a abertura do mercado indiano para a carne de frango brasileira

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O presidente Jair Bolsonaro comemorou, em sua conta no Twitter, a abertura do mercado da Índia para a carne de frango brasileira. Bolsonaro disse: “A autoridade sanitária da Índia aprovou a primeira permissão de importação para carne de frango in natura brasileira. O anúncio foi feito pela ministra Tereza Cristina. Estima-se que o mercado indiano de carne de frango vá continuar crescendo a uma taxa de 7% a 8% ao ano”.

‘Diz defender os trabalhadores, mas não se incomoda em mantê-los mais 4 anos sem empregos’, diz economista sobre Paulinho da Força

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O economista Ricardo Amorim criticou as declarações do deputado Paulinho da Força, que, em comemoração do dia 1º de Maio, afirmou que os deputados precisam desidratar a reforma da previdência para impedir que Bolsonaro seja reeleito. Ricardo Amorim disse: “Paulinho da Força admitiu que só é contra a Reforma da Previdência porque ela melhoraria a vida dos brasileiros e isso ajudaria Bolsonaro. Ele diz defender os trabalhadores, mas não se incomoda em mantê-los mais 4 anos sem empregos. Só lhe importa atrapalhar Bolsonaro”.

quarta-feira, 1 de maio de 2019

Bolsonaro elogia Juan Guaidó e descarta intervenção militar na Venezuela: ‘possibilidade próxima de zero’

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O presidente Jair Bolsonaro falou a jornalistas sobre a preocupação do Brasil com a situação na Venezuela, onde o ditador Nicolás Maduro se agarra ao poder e reprime com violência a população que pede mudanças. Bolsonaro descartou a possibilidade de uma intervenção militar do Brasil no país vizinho e elogiou o espírito patriótico do presidente Juan Guaidó. 

terça-feira, 30 de abril de 2019

General Augusto Heleno reitera apoio do Brasil a Juan Guaidó

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, afirmou hoje (30/04), que o Brasil mantém a sua posição de apoiar o presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó. O presidente Jair Bolsonaro, ao longo do dia, também reiterou o apoio ao povo venezuelano contra o ditador Nicolás Maduro. 

‘O novo registro sindical sairá das páginas policiais para as páginas digitais’, diz Moro

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou que hoje será apresentado o novo sistema para o registro sindical. Moro afirmou: “Hoje, véspera do 1º de maio, apresentaremos às 16:00 o que minha equipe fez com o registro sindical. Veio na reforma ministerial para o MJSP. Não pedi que viesse, mas, tendo vindo, fizemos nosso melhor. O novo registro sindical sairá das páginas policiais para as páginas digitais”. 

Colômbia pede reunião de emergência do Grupo de Lima em apoio a Guaidó

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O chanceler da Colômbia, Carlos Trujillo, fez um pedido aos países membros do Grupo de Lima para apoiarem a Operação Liberdade, em que militares manifestam apoio ao presidente interino Juan Guaidó para fazer cessar a ditadura de Nicolás Maduro na Venezuela. Trujillo informou que já há avanços na comunicação entre os países-membros para convocar uma reunião de emergência do Grupo de Lima, “a fim de continuar apoiando a volta da democracia e da liberdade à Venezuela”. 

URGENTE: Na Venezuela, militares se unem a Guaidó, que anuncia que ‘o fim definitivo da usurpação começou hoje’v

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, anunciou que militares se uniram ao governo constitucional, abandonando o ditador Nicolás Maduro. Juntamente com tropas das Forças Armadas, Guaidó convocou, de uma base aérea em Caracas, a população a sair às ruas e manifestar seu apoio. O líder oposicionista Leopoldo López, que se encontrava em prisão domiciliar por ordens do ditador Nicolás Maduro, está ao lado de Guaidó. 

segunda-feira, 29 de abril de 2019

Bolsonaro sanciona lei que cria a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na última sexta-feira (26), a Lei nº 13.819/2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. O texto foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (29).

PF faz buscas e apreensões em operação que investiga candidaturas-laranja do PSL

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
A Polícia Federal deflagrou hoje (29/4) a Operação “Sufrágio Ostentação”, para esclarecer suspeita de irregularidade na aplicação de recursos referentes a campanhas eleitorais femininas do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, em Minas Gerais.

domingo, 28 de abril de 2019

Transparência Internacional pede que COAF seja mantido no Ministério da Justiça

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
A entidade Transparência Internacional pediu ao presidente Jair Bolsonaro que mantenha o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) no Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob o comando do ministro Sérgio Moro. Segundo a Transparência Internacional, a saída do COAF desse ministério “representará um retrocesso na luta contra a corrupção e passará uma mensagem muito ruim sobre o comprometimento do governo com essa agenda”. 

‘Os deputados federais inventaram uma lei que apaga a responsabilidade dos partidos políticos. E nós pagaremos a conta’, alerta Modesto Carvalhosa

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O jurista Modesto Carvalhosa iniciou uma série de postagens sobre o que chamou de “O Grande Festival da Corrupção Brasileira”. Segundo Carvalhosa, ele pretende expor “três sórdidas medidas que institucionalizam ainda mais o esquema de corrupção no Brasil”.  A primeira medida, segundo o jurista, vem da Câmara dos Deputados, que “aprovou, no último dia 24 a Lei que anistia os partidos políticos das multas aplicadas pela Receita Federal aos diretórios municipais das maiorias das legendas. Juntas somam 70 BILHÕES DE REAIS. É a chamada corrupção legalizada. Sim, não existe apenas a corrupção criminalizada, que advém das propinas pagas aos políticos e a servidores públicos. Os deputados federais inventaram uma lei que apaga a responsabilidade dos partidos políticos. E nós pagaremos a conta. Ações como essa reforçam a corrupção institucionalizada. Ferem o princípio da moralidade, da impessoalidade e da legalidade proclamados no art. 37 da Constituição Federal. A Procuradoria Geral da República - PGR e a cidadania, mediante ação popular, precisam derrubar essa medida corrupta”. 

sábado, 27 de abril de 2019

‘Não se combate o crime atualmente sem enfrentar a lavagem de dinheiro’, diz Moro ao defender manutenção do COAF em seu ministério

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, reagiu contra as tentativas de se tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) de seu ministério. Pelo Twitter, Moro explicou que o governo Bolsonaro fortaleceu o órgão ao transferi-lo para o ministério da Justiça e defendeu sua manutenção. 

sexta-feira, 26 de abril de 2019

‘A omissão do Senado Federal em afastar ministros do STF coloca a estabilidade do país em risco’, diz procurador

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O procurador Diogo Ringenberg, comentando o inquérito instaurado pelo ministro Dias Toffoli e conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, lembrou que isso só é possível porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, vem mantendo a tradição de seus antecessores e pedidos de impeachment de ministros do Supremo encontram em sua mesa uma barreira intransponível. O procurador Diogo Ringenberg disse: “A Constituição distribuiu atribuições a poderes e órgãos para proteger o estado democrático de direito. Não se trata de presente gratuito para utilização facultativa. A omissão do Senado Federal em afastar recalcitrantes ministros do STF, coloca a estabilidade do país em risco”.

Bolsonaro autoriza estudos para privatização dos Correios: ‘a empresa foi o início do foco de corrupção com o mensalão, deflagrando o governo mais corrupto da história’

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, pelas redes sociais, que autorizou a realização de estudos para a privatização dos Correios. Bolsonaro disse: “Demos OK para estudo da privatização dos Correios. Temos que rememorar para a população o seu fundo de pensão. A empresa foi o início do foco de corrupção com o mensalão, deflagrando o governo mais corrupto da história. Com o Foro de SP destruíram tudo em nome da Pátria Bolivariana”.

Dodge lembra que não cabe ao Judiciário produzir provas: ‘fere o sistema acusatório e mina a confiança na Justiça’

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender a prerrogativa do Ministério Público para investigar e acusar, conforme preconizado na Constituição Federal, não cabendo ao Judiciário interferir na produção de provas. O posicionamento foi feito nesta quarta-feira (24), durante a cerimônia de posse do novo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Paulo César dos Passos. Na ocasião, Dodge também agradeceu o apoio recebido da instituição, que se posicionou favoravelmente à PGR no recente caso de arquivamento do Inquérito 4.781, instaurado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

‘Autoridade depende de confiança e credibilidade. Se você perde isso, a força é a única coisa que sobra’, diz ministro Barroso, do STF

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma palestra na Universidade de Columbia, nos EUA, afirmou que a população vem percebendo a Corte como “um obstáculo à luta contra a corrupção no Brasil”, e que isso ocorre devido a atos e decisões da própria Corte. 

quinta-feira, 25 de abril de 2019

Bolsonaro assina decreto que formaliza o fim do horário de verão

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) decreto que extingue a medida, em cerimônia no Palácio do Planalto. A decisão foi baseada em recomendação do Ministério de Minas e Energia, que apontou pouca efetividade na economia energética, e estudos da área da saúde, sobre o quanto o horário de verão afeta o relógio biológico das pessoas.

Juiz dá oito dias para defesa de Lula se manifestar em ação do sítio

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal em Curitiba, concedeu hoje (24) prazo de oito dias para que os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentem defesa contra a condenação no caso do sítio de Atibaia (SP).
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...