quinta-feira, 3 de outubro de 2019

‘Os custos da insegurança pública são muito elevados’, diz Moro em coletiva

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, concedeu uma coletiva após o lançamento da campanha publicitária do pacote anticrime do governo Jair Bolsonaro. Moro lembrou a necessidade de dialogar com o Congresso e aprovar o pacote anticrime, mostrando otimismo apesar dos esforços do grupo de trabalho que analisa seu projeto na Câmara. 

‘Queremos mudar a legislação para que a lei seja temida pelos marginais e não pelo cidadão de bem’, diz Bolsonaro

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
Durante a solenidade de lançamento da Campanha do Projeto Anticrime, o presidente Jair Bolsonaro discursou lembrando a situação de caos na segurança pública que se consolidou ao longo das últimas décadas. Segundo o presidente, as políticas públicas dos governos anteriores apenas pioraram a situação. 

quarta-feira, 2 de outubro de 2019

PGR diz que decisão do STF gera insegurança jurídica e defende que não seja aplicada retroativamente

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) memorial em que reitera posicionamento pela legalidade de sentenças proferidas em processos nos quais foi concedido prazo comum para que corréus colaboradores e delatados apresentassem alegações finais. Em decisão recente, o STF definiu entendimento no sentido de que este prazo deve ser sucessivo: primeiro para a defesa do corréu colaborador e, em seguida, pelo delatado. Aras defende a modulação dos efeitos da decisão, de modo que o novo precedente tenha efeito apenas futuro e não retroativo.

Bolsonaro pede a jornalistas para noticiarem julgamento no caso Adélio

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O presidente Jair Bolsonaro, como costuma fazer, parou na saída do palácio do Alvorada para conversar com os cidadãos que o aguardavam. Bolsonaro falou sobre a aprovação da Reforma da Previdência em primeiro turno no Senado, que comemorou. O presidente conversou com um youtuber e disse: “Falando a verdade, a gente arranja problemas. Tem que falar, a verdade liberta. Muitas dessas pessoas são pessoas que foram doutrinadas. Não é nem má-fé. Doutrinadas. Acham que aquilo está certo”. Aos jornalistas, Bolsonaro disse que só tinha uma notícia para eles: que hoje será julgado um mandado de segurança no caso do ativista de extrema-esquerda que tentou matá-lo, Adelio Bispo de Oliveira. Embora o crime tenha ocorrido há mais de um ano, até hoje não se sabe quem paga os advogados do militante. 
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