sábado, 29 de junho de 2019

Senado pode votar esta semana projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão

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Pode ser votado na próxima semana, no Plenário do Senado, o projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção. O PLS 580/2015 chegou a entrar na pauta do Plenário em maio, mas voltou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde foi aprovado com alterações.

Modesto Carvalhosa convoca a população para as manifestações do dia 30

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O jurista Modesto Carvalhosa divulgou um vídeo em que convoca a população para participar das manifestações marcadas para este domingo, dia 30 de junho. No vídeo, o jurista lembra que, ao fim de um semestre, o Congresso ainda não votou os mais importantes projetos enviados pelo governo. Na descrição do vídeo, Carvalhosa diz: “Amanhã, dia 30, clamaremos por um país livre da cleptocracia, apoiando a Lava Jato e as medidas anticorrupção. Contamos com o engajamento de cada um de vocês”.

sexta-feira, 28 de junho de 2019

Paulo Guedes faz apelo emergencial por apoio de Governadores para a Reforma da Previdência

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou de um encontro com o presidente do senado, Davi Alcolumbre, e o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho. Eles falaram sobre a tentativa de estados e municípios de ficarem fora da reforma da Previdência e pediram o apoio dos governadores. Paulo Guedes explicou: “estamos aí lutando juntos para incluir estados e municípios, porque é importante para as finanças deles também” 

quinta-feira, 27 de junho de 2019

CNMP arquiva reclamação disciplinar contra Deltan Dallagnol por mensagens hackeadas

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A Corregedoria Nacional do Ministério Público arquivou reclamação disciplinar contra o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol. A reclamação era baseada na divulgação de supostas mensagens de procuradores e do então juiz da Lava Jato, o atual ministro Sérgio Moro. Segundo a decisão, as supostas conversas não podem ser aceitas como base para uma investigação, já que têm origem ilícita e podem ter sido manipuladas, mas, além disso, o exame dos conteúdos divulgados não mostra nenhum ilícito funcional. 

‘O presidente do Brasil que está aqui não é como alguns anteriores que vieram para ser advertidos por outros países’, diz Bolsonaro

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Ao desembarcar hoje (27) em Osaka, no Japão, para a reunião de Cúpula do G20, o presidente Jair Bolsonaro disse que a Alemanha tem muito a aprender com o Brasil na área de meio ambiente. Bolsonaro fez o comentário rebatendo declaração da chanceler alemã, Angela Merkel, que disse querer conversar com ele sobre o desmatamento no Brasil.

Na chegada ao Japão, populares fazem fila para tirar fotos com Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro publicou, em suas redes sociais, um vídeo de sua chegada ao Japão, onde participará do encontro do G-20. Ao chegar ao país, Bolsonaro recebeu o carinho das pessoas, que fizeram fila para tirar fotografias com o “mito”. O presidente também confirmou que fará sua live semanal esta noite. 

quarta-feira, 26 de junho de 2019

Senado aprova ‘abuso de autoridade’ contra juízes e procuradores

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O plenário do Senado aprovou o projeto que visa censurar e perseguir juízes e procuradores, criminalizando o “abuso de autoridade”.  O “jabuti” foi incluído no projeto de iniciativa popular das 10 Medidas Contra Corrupção, que foi completamente desfigurado pela Câmara. A versão deformada das 10 medidas também foi aprovada pelos senadores. 

271 juízes federais assinam moção de apoio a Sérgio Moro

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Um grupo de 271 juízes federais elaborou uma moção de apoio ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, após a tentativa de se criar um escândalo com a divulgação de supostas mensagens entre ele e procuradores. As mensagens teriam sido obtidas através da ação criminosa de hackers e não foram submetidas às autoridades. 

2ª Turma do STF rejeita proposta de Gilmar Mendes para libertar Lula

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou nesta terça-feira (25) dois pedidos em habeas corpus do ex-presidente Lula. Os dois habeas corpus tratavam do processo em que Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. 

terça-feira, 25 de junho de 2019

‘Você pensa que as coisas são sérias neste país? A verdade é bem outra’, diz ex-procurador da Lava Jato

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O procurador aposentado Carlos Fernando dos Santos Lima, pelas redes sociais, alertou sobre os esforços que estão sendo empreendidos em conjunto para destruir a Lava Jato. Nesta manhã, o procurador alertou: “Não se iludam com recuos estratégicos de quem quer destruir a Lava Jato. A farsa vai continuar, só estão esperando passar o dia 30 para voltar atacar. As frentes são bem claras. Na imprensa, vão continuar usando material apócrifo de origem criminosa. No STF vão tentar conceder habeas corpus para Lula e outros condenados por corrupção. No Congresso, vão insistir em aprovar a lei de abuso de autoridade, mentindo inclusive que isso é parte do projeto das 10 Medidas contra a Corrupção. No Conselho Nacional do Ministério Público, vão tentar punir Deltan por qualquer coisa irrelevante, já que nada de real existe contra ele. Você pensa que as coisas são sérias neste país? A verdade é bem outra. Seja qual for a forma, nem que seja criminosa, como vimos agora com a violação da comunicação de autoridades, o sistema, ou o mecanismo, como alguns preferem, vai tentar sobreviver”.

'Colocar Lula na rua é escarrar no rosto do País', diz Magno Malta: 'esse país vai parar'

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O ex-senador Magno Malta divulgou um vídeo comentando a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, de iniciar o julgamento de dois habeas corpus do ex-presidente Lula, após o ministro Gilmar Mendes sugerir soltar o condenado para que aguarde a decisão em liberdade. Na descrição do vídeo, Malta afirma: “Estou muito preocupado com essa sessão do STF. Se soltarem o Lula, esse país vai parar”. 

segunda-feira, 24 de junho de 2019

‘A Folha de S. Paulo acabou por se revelar um pigmeu moral que come nas mãos d'A Interceptadora' e do crime organizado’, diz ex-procurador da Lava Jato

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O procurador aposentado Carlos Fernando dos Santos Lima, que era considerado o decano da Lava Jato enquanto estava na ativa, comentou, em suas redes sociais, diversos aspectos da participação do jornal Folha de S. Paulo na divulgação de supostas conversas entre procuradores e o ministro Sérgio Moro. 

domingo, 23 de junho de 2019

Moro ironiza tentativas de forjar escândalos: ‘a montanha pariu um rato’

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, ironizou as tentativas de setores da velha imprensa de criar um escândalo a partir da divulgação de supostas conversas entre ele e procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato. Em suas redes sociais, Moro publicou a seguinte mensagem: “Um pouco de cultura. Do latim, direto de Horácio, parturiunt montes, nascetur ridiculus mus”. A frase latina costuma ser traduzida como “a montanha pariu um rato”. 

sábado, 22 de junho de 2019

Em viagem à cidade onde cresceu, Bolsonaro vive momentos emocionantes com amigo de infância e com sua família

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Em sua visita à cidade de Eldorado Paulista, onde passou a infância, o presidente Jair Bolsonaro reencontrou um amigo de infância. Por motivos de saúde, Gerson foi levado de carro ao encontro do amigo, que conversou com ele e sua irmã no próprio carro, relembrando momentos da infância e amigos em comum. 

sexta-feira, 21 de junho de 2019

‘Além de desrespeitosa, mentirosa e sem contexto, a publicação de Reinaldo Azevedo não realizou a devida apuração’, dizem procuradores

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A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba divulgou uma nota pública para desmentir jornalista que, reapresentando como novidade supostas conversas que já haviam sido divulgadas, afirmou que uma procuradora teria sido afastada da atuação no processo contra o ex-ministro Antônio Palocci, por orientação do ministro Sérgio Moro. Na nota, a força-tarefa mostra que a procuradora nunca foi afastada, o que pode ser notado com uma simples conferência do processo. A nota diz que o jornalista, sem realizar a devida apuração,  “de modo tendencioso, tentou criar artificialmente uma realidade inexistente para dar suporte a teses que favoreçam condenados por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato”.

quinta-feira, 20 de junho de 2019

‘Uma total inversão de valores colocou um herói nacional frente a frente com indiciados e condenados’, diz General Heleno sobre Moro no Senado

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O General Augusto Heleno utilizou as redes sociais para comentar a audiência pública em que o ministro Sérgio Moro falou a senadores na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, após a divulgação de supostas conversas, montadas a partir de materiais obtidos ilegalmente pelo hackeamento de celulares de procuradores. 

Pelas redes sociais, Moro agradece aos senadores pela oportunidade de falar sobre a invasão criminosa de celulares e sua divulgação sensacionalista

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O ministro de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se manifestou hoje, pelas redes sociais, sobre a sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde respondeu a questionamentos dos senadores por mais de oito horas, após a divulgação de supostas conversas, montadas a partir do hackeamento de celulares de membros do Ministério Público. Em sua mensagem, Moro agradeceu aos senadores pela “oportunidade para esclarecer os fatos alusivos à invasão criminosa dos celulares de agentes públicos e a sua divulgação sensacionalista”.

quarta-feira, 19 de junho de 2019

Proposta de desarmar seguranças de senadores dispara e atinge os apoios necessários para ser analisada pela Casa

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Após a votação do Senado que sustou o decreto de armas do presidente Jair Bolsonaro, disparou o número de votos em uma Ideia Legislativa no site da Casa. A proposta pede o desarmamento das polícias legislativas e seguranças da Câmara, Senado e STF. A Ideia Legislativa pode ser consultada neste link

terça-feira, 18 de junho de 2019

Bolsonaro ‘alfineta’ senadores que ignoraram o povo: ‘Nem todo mundo possui condição de ter seguranças armados’

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O presidente Jair Bolsonaro, pelas redes sociais, lamentou a decisão do Senado, que ignorou os apelos da população e suspendeu o decreto que flexibilizava a posse de armas. Bolsonaro “alfinetou” os senadores, que,  tendo segurança armada paga pelos contribuintes, recusam aos cidadãos o direito à defesa. O presidente questionou: “Quem deixa de ter acesso a armas de fogo com leis de desarmamento, o cidadão que quer apenas se proteger ou o criminoso, que, por definição, não segue as leis? O direito à legítima defesa não pode continuar sendo violado! Nem todo mundo possui condição de ter seguranças armados”.

segunda-feira, 17 de junho de 2019

‘Neste circo criminoso armado pela esquerda contra a Lava Jato, chegou a piada que faltava’, diz Delegado Francischini

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O deputado estadual Delegado Francischini chamou de “a piada que faltava” a iniciativa do “Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia” de protocolar uma notícia-crime contra o ministro Sérgio Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato, com base nas conversas hackeadas publicadas por um site. Em vídeo, o deputado cobrou a investigação dos crimes contra o ministro e os procuradores, e lembrou: “O Brasil está do lado da Lava Jato”. 

Bolsonaro diz que governo avalia reduzir impostos de computadores, celulares e games

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O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (16) que o governo federal estuda a possibilidade de reduzir impostos cobrados sobre a importação de produtos do setor de tecnologia da informação, entre eles, computadores e celulares. Por meio de sua conta no Twitter, Bolsonaro afirmou que a redução poderia ser de 16% para 4%. 

domingo, 16 de junho de 2019

Após Bolsonaro dizer que estava ‘por aqui com o Levy’, presidente do BNDES pede demissão

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O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, pediu hoje (16) demissão do cargo. Em mensagem enviada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, Levy solicitou desligamento da presidência do banco e disse esperar que o ministro aceite.

sexta-feira, 14 de junho de 2019

URGENTE: Homem que tentou matar Bolsonaro será internado por tempo indeterminado

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Adélio Bispo de Oliveira, o homem que tentou decidir a eleição presidencial a facadas, foi julgado no processo a que respondia por tentar matar o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha. 

Moro responde a ‘site aliado a hackers criminosos’: ‘Não vou pedir desculpas por ter cumprido o meu dever e ter aplicado a lei’

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, divulgou, pelas redes sociais, uma entrevista que concedeu ao jornal O Estado de S. Paulo, com uma resposta ao site que divulgou supostas conversas hackeadas dos procuradores da operação Lava Jato. Moro disse: “Entrevista no Estadão com minhas explicações. Para o site aliado a hackers criminosos: ‘Publiquem tudo se quiserem’. Agi dentro da legalidade. Não vou pedir desculpas por ter cumprido o meu dever e ter aplicado a lei contra a corrupção e o crime organizado”.

quarta-feira, 12 de junho de 2019

Bolsonaro e Moro vão ao estádio Mané Garrincha e são aplaudidos pela multidão

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O presidente Jair Bolsonaro foi ao estádio Mané Garrincha, em Brasília, para assistir ao jogo de futebol entre Flamengo e CSA, na companhia do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Ambos foram intensamente aplaudidos pela multidão. Além de homenagear o presidente com os costumeiros gritos de “mito”, a torcida também homenageou o ministro da Justiça, gritando seu nome. 

Segunda Turma do STF recebe denúncia contra parlamentares do PP por organização criminosa

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Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parcialmente denúncia no Inquérito (INQ) 3989 contra os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Arthur Lira (PP-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) pela suposta prática do crime de organização criminosa (artigo 2º, parágrafo 4º, inciso II, da Lei 12.850/2013). Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta a existência de esquema formado por integrantes da cúpula do PP para desviar recursos da Petrobras, fatos investigados pela Operação Lava-Jato.

terça-feira, 11 de junho de 2019

Segunda Turma do STF decide mandar ao plenário habeas corpus que pode beneficiar Lula e outros criminosos

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar mais um pedido para suspender as prisões determinadas na Operação Lava Jato. Na tarde desta terça-feira (11), a Segunda Turma do STF decidiu enviar para a Corte um habeas corpus que questiona a legalidade da norma interna criada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que autorizou prisões após os recursos em segunda instância.

segunda-feira, 10 de junho de 2019

URGENTE: 2ª Turma do STF pode julgar amanhã mais um habeas corpus de Lula

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento um habeas corpus do ex-presidente Lula, e o ministro Edson Fachin prontamente o incluiu na pauta de amanhã. O caso estava sendo analisado no plenário virtual, mas, devido a um destaque de Gilmar Mendes, será analisado presencialmente pela Segunda Turma. A segunda turma inclui os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Edson Fachin. 

Relator da reforma da Previdência adia apresentação de relatório

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O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) confirmou que vai apresentar na próxima quinta-feira (13) o seu relatório na Comissão Especial que analisa a proposta na Casa. A entrega foi adiada para que Moreira tenha tempo de acertar os termos da proposta com líderes partidários na quarta-feira (12) e com governadores que estarão em Brasília amanhã (11).

domingo, 9 de junho de 2019

‘Leitura atenta revela que não tem nada ali apesar das matérias sensacionalistas’, diz Moro sobre divulgação de conversas hackeadas

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, divulgou uma nota pública comentando a divulgação de conversas hackeadas, dele e dos procuradores da força-tarefa Lava Jato. Pelas redes sociais, Moro disse: “Muito barulho por conta de publicação por site de supostas mensagens obtidas por meios criminosos de celulares de procuradores da Lava Jato. Leitura atenta revela que não tem nada ali apesar das matérias sensacionalistas”.

Prefeitura do Rio diz que Globo e Liesa lucram com o Carnaval e cidadãos pagam a conta

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A prefeitura do Rio de Janeiro divulgou um anúncio defendendo que a iniciativa privada assuma os custos do carnaval na cidade. No anúncio, um narrador explica que R$ 70 milhões em recursos públicos são utilizados para financiar a festa, enquanto a rede Globo e a Liga das Escolas de Samba lucram milhões com venda de espaços e patrocínios. 

Votação da reforma da Previdência pode ser adiada por causa das festas juninas

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O presidente da comissão especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência proposta pelo governo Jair Bolsonaro, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse na última quinta-feira (6) que o feriado de Corpus Christi, no dia 20, e a semana seguinte ao feriado, que será de festas juninas, podem jogar a votação para julho.

sexta-feira, 7 de junho de 2019

Sargentos da Marinha 'cercam' Bolsonaro para conseguir fotografias com o presidente

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Após participar da cerimônia de formatura de Sargentos no Centro de Instrução Almirante Alexandrino, o presidente Jair Bolsonaro publicou um vídeo do momento da execução do Hino Nacional, seguida de cenas do momento em que confraternizou com os formados. O presidente acrescentou: “Parabéns a todos! O Brasil precisa de vocês!”.

Internautas dão o nome de ‘lei Neymar da Penha’ a projeto de lei que endurece pena do crime de denunciação caluniosa

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O deputado federal Carlos Jordy protocolou ontem um projeto de lei, que recebeu o número 3369/19, que propõe endurecer a pena do crime de denunciação caluniosa em caso de crimes contra a dignidade sexual. 

quinta-feira, 6 de junho de 2019

Bolsonaro é aclamado por multidão no estádio Mané Garrincha

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Ao assistir ao jogo da seleção brasileira contra a seleção do Qatar, no estádio Mané Garrincha, o presidente Jair Bolsonaro recebeu o carinho da multidão, que aclamou o presidente aos gritos de  “mito”. 

Bolsonaro e Macri se reúnem em Buenos Aires nesta quinta-feira

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O presidente Jair Bolsonaro desembarca hoje (6) em Buenos Aires, na Argentina, em visita de Estado ao país, o principal parceiro comercial do Brasil na América Latina. Além do encontro com o presidente Maurício Macri, Bolsonaro se reunirá com as principais autoridades argentinas. É a primeira visita ao país vizinho e a segunda a um país sul-americano. Em março, Bolsonaro foi ao Chile, em um dos primeiros giros internacionais que fez depois que tomou posse. 

quarta-feira, 5 de junho de 2019

Bolsonaro agradece carinho da multidão que o recebeu em Barra do Garças: ‘MUITO OBRIGADO!’

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O presidente Jair Bolsonaro publicou um vídeo em que recebe o carinho da população, na cidade de Barra do Garças, no Mato Grosso, na divisa com Aragarça, Goiás. O presidente agradeceu a recepção: “MUITO OBRIGADO!”. 

terça-feira, 4 de junho de 2019

Janaína Paschoal desafia o 'politicamente correto' e expõe influência das drogas no cometimento de crimes

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A jurista Janaína Paschoal falou na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) sobre seu projeto de lei para oferecer tratamento de drogadições a presidiários. Janaína explicou que, independente do que dispõe o “politicamente correto”,  não se pode ignorar as relações entre o abuso de drogas - lícitas ou ilícitas - e o crime. 

Romero Jucá é denunciado por corrupção e lavagem de R$ 1 milhão em propinas

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A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) denunciou Romero Jucá e Sérgio Machado pelo envolvimento em esquema de corrupção mantido na Transpetro. A denúncia narra a corrupção em quatro contratos e sete aditivos celebrados entre a Galvão Engenharia e a Transpetro, os quais geraram pagamentos ilícitos para Romero Jucá, em 2010, no valor de, pelo menos, R$ 1 milhão.

segunda-feira, 3 de junho de 2019

No limite do prazo, Senado aprova MP que combate fraudes previdenciárias

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O Senado aprovou, na noite de hoje (3), a Medida Provisória (MP) 871/2019, que visa a combater as fraudes no sistema previdenciário. A MP foi aprovada no último dia antes de perder sua validade e segue para sanção presidencial. Em uma segunda-feira, dia atípico para votações em plenário, 68 senadores registraram presença. Destes, 55 votaram a favor da MP e 12 contra. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não registrou voto.

‘Apostem no Brasil, porque o momento do Brasil, eu não tenho dúvida, é agora’, diz ministro da Infraestrutura a investidores estrangeiros

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou do evento “Diálogo Brasil-Espanha” com investidores espanhóis, onde apresentou oportunidades em projetos de infraestrutura. No evento, o ministro disse: “O futuro do Brasil é grande. Vamos voltar a crescer a taxas vigorosas e a infraestrutura vai ser um instrumento para contribuir com esse crescimento. Temos um time de craques e sabemos onde queremos chegar. Apostem no Brasil, porque o momento do Brasil, eu não tenho dúvida, é agora”.

domingo, 2 de junho de 2019

Presidente do INSS pede a aprovação da MP 871: ‘é importante para todos os segurados da Previdência’

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Em um vídeo divulgado pelo Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, o presidente do INSS, Renato Vieira, explica a necessidade da aprovação da Medida Provisória 871, que precisa ser votada amanhã no Senado. Ao divulgar o vídeo, Leal disse: “Amanhã é um dia decisivo. A MP 871 precisa ser votada e aprovada no Senado Federal para  que o combate a fraudes no INSS não pare. Esse é um dos pilares da Nova Previdência: garantir os benefícios de quem realmente tem direito”.

Bolsonaro lamenta morte de ativista conhecido por críticas ao STF

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O ativista Tales Volpi, conhecido por jingles que expressavam críticas ao Supremo Tribunal Federal, faleceu ontem. O presidente Jair Bolsonaro lamentou o ocorrido e enviou uma mensagem de solidariedade à família. Bolsonaro disse: “Tales Volpi, conhecido como Mc Reaça, nos deixou no dia de ontem. Tinha o sonho de mudar o país e apostou em meu nome por meio de seu grande talento. Será lembrado pelo dom, pela humildade e por seu amor pelo Brasil. Que Deus o conforte juntamente com seus familiares e amigos”.

sábado, 1 de junho de 2019

‘A situação é mais grave do que simplesmente legislar’, diz Janaína Paschoal sobre criação de crime pelo STF

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A jurista Janaína Paschoal explicou a polêmica em torno da criação de um crime - o de homofobia - pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo Janaína, além da violação ao princípio da legalidade, que determina que não há crime sem lei anterior que o defina, o STF também erra ao criar um crime sem um tipo bem definido. A jurista resume: “Precisamos saber o que é proibido, até para poder cumprir a norma que se pretende criar por decisão judicial”. 
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