sexta-feira, 31 de maio de 2019

URGENTE: Bolsonaro informa redução do preço do diesel e da gasolina

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O presidente Jair Bolsonaro informou que a Petrobras vai reduzir o preço do diesel e da gasolina nas refinarias. Pelas redes sociais, Bolsonaro disse: “A Petrobrás informa a redução de 6,0% no preço do DIESEL e 7,2% no preço da GASOLINA. Boa noite a todos!”. 

Braskem pagará R$ 2,87 bilhões em acordo de leniência com a CGU e a AGU

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A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciaram, nesta sexta-feira (31), assinatura de acordo de leniência com a empresa Braskem S.A., investigada no âmbito da Operação Lava Jato. Por força do acordo, a empresa pagará um total de R$ 2,87 bilhões até janeiro de 2025, com correção pela taxa Selic. 

Bolsonaro almoça com caminhoneiros: ‘trabalhadores fundamentais para o funcionamento do Brasil’

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Durante sua visita ao estado de Goiás, o presidente Jair Bolsonaro almoçou em um posto à beira da estrada, na companhia de caminhoneiros. O presidente divulgou um vídeo do almoço, dizendo: “Pela manhã cumprimos agenda em Goiânia-GO. Pausa para almoço ao lado do Governador Ronaldo Caiado, do Min. da Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas, do Porta-Voz da presidência, Rêgo Barros, e colegas caminhoneiros, trabalhadores fundamentais para o funcionamento do Brasil”.

quinta-feira, 30 de maio de 2019

Senado deixa votação de MPs para último dia do prazo

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Um grupo de senadores conseguiu nesta quinta-feira (30) empurrar para a próxima segunda (3), às 16h, a votação em plenário de duas medidas provisórias (MPs) que perdem a vigência nesse mesmo dia. Eles demonstraram irritação pela falta de tempo para analisar e debater as medidas que foram aprovadas ontem (29) pela Câmara, quase seis meses após serem editadas.

Bolsonaro comemora aprovação da MP 871 na Câmara e lembra que o Senado ainda precisa votar

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O presidente Jair Bolsonaro comemorou a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Medida Provisória 871, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O presidente disse: “BRASIL SEGUE AVANÇANDO! Aprovada na Câmara a MP 871, que combate fraudes no INSS. Economia estimada de R$ 10 bilhões por ano com a aplicação da medida. Matéria irá para votação no Senado nesta quinta, 30”.

quarta-feira, 29 de maio de 2019

Raquel Dodge denuncia Collor por peculato

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quarta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o senador Fernando Collor de Mello (Pros/AL) pelo crime de peculato. O parlamentar licenciado é acusado de atuar para que a BR Distribuidora firmasse contratos com a empresa Laginha Agro Industrial, de propriedade do também alagoano João Lyra, com quem Collor mantém relações políticas, de amizade e familiares. As investigações revelaram que o crime foi praticado em 2010, ano em que Collor e Lyra eram filiados ao PDT e disputaram os cargos de governador e deputado federal, respectivamente. Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destaca a existência de provas segundo as quais, os contratos, que renderam ao empresário R$ 240 milhões, contrariaram regras da companhia, ignoraram o fato de a empresa de João Lyra estar em crise financeira e ainda tiveram tramitação atípica e excepcional.

terça-feira, 28 de maio de 2019

‘As manifestações simplesmente confirmam a ideia de que o povo quer mudanças’, diz Paulo Guedes

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (28), em Brasília, que está confiante na aprovação da reforma da Previdência. Ele afirmou que as manifestações de apoio ao governo são a prova de que o povo quer mudança.

segunda-feira, 27 de maio de 2019

URGENTE: Juiz decide que homem que tentou matar Bolsonaro é inimputável

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Adélio Bispo de Oliveira, o homem que tentou matar o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, foi considerado inimputável pelo juiz federal Bruno Savino, da 3ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora. O juiz decidiu pela inimputabilidade de Adélio com base no diagnóstico de “Transtorno Delirante Persistente”. 

Ministro Tarcísio pega ‘carona’ em caminhão para ir a lançamento de projeto de desburocratização

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, divulgou um vídeo em que pega uma “carona” em um caminhão para testar o lançamento de um projeto piloto para o Documento Eletrônico de Transporte, em mais uma iniciativa do governo Jair Bolsonaro para diminuir a burocracia. 

domingo, 26 de maio de 2019

Presidente Bolsonaro publica vídeos e imagens emocionantes de manifestações deste dia 26 e se pronuncia

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O presidente Jair Bolsonaro acompanhou e comentou, ao longo do dia, as manifestações populares que tomaram as ruas do País cobrando do Congresso que faça avançar as reformas. Bolsonaro compartilhou imagens de idosas e crianças participando das manifestações, com comentários, como: “Pelo Brasil ela foi às ruas. Vamos discutir governabilidade com CONSCIÊNCIA?”,  "Presidente, deputados e senadores: negociem o meu futuro e nada mais" e  Presidente, Ministros, Senadores, Deputados, Governadores, Prefeitos, Vereadores, Juízes, OLHEM A NOSSA RESPONSABILIDADE”. 

sábado, 25 de maio de 2019

Moro homenageia heroísmo dos agentes penitenciários: ‘colocam em risco sua vida em prol da sociedade’

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, através das redes sociais, prestou uma homenagem aos agentes penitenciários. Mencionando os presídios federais, Moro disse: “o agente que nele trabalha é, antes de tudo, um forte. Coloca em risco sua vida em prol da sociedade”.

sexta-feira, 24 de maio de 2019

Presidente Bolsonaro é recebido por multidão de apoiadores no Nordeste

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O presidente Jair Bolsonaro viajou hoje para o Pernambuco, em sua primeira visita oficial à região, para lançar o plano estratégico de governo para o Nordeste. Na cidade de Petrolina, onde foi entregar um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, Bolsonaro foi recebido por uma multidão de apoiadores. O presidente publicou o vídeo em suas redes sociais, com o texto: “Nas ruas de Petrolina. MUITO OBRIGADO, PERNAMBUCO! Um forte abraço!”. 

Tribunal da Lava Jato ordena bloqueio de R$ 2 bilhões do MDB e R$ 800 milhões do PSB em ação de improbidade

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de valores e bens de acusados em ação de improbidade administrativa da Lava Jato, incluindo o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), os parlamentares Valdir Raupp (MDB/RO), Fernando Bezerra (PSB/PE), Eduardo da Fonte (PP/PE), os espólios dos falecidos agentes políticos Sérgio Guerra (PSDB/PE) e Eduardo Campos (PSB/PE), a Queiroz Galvão, e a Vital Engenharia Ambiental.

STF forma maioria para criminalizar a homofobia mesmo sem ação do Legislativo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou ontem (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho. 

quinta-feira, 23 de maio de 2019

Mesmo sob chuva, multidão de apoiadores faz oração com Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro publicou um vídeo de sua passagem pela cidade de Cascavel, no aeroporto, quando ia embarcar para Capanema, no Paraná. Uma multidão se aglomerou em torno do presidente, apesar da chuva, chegando a haver um certo tumulto. Após algumas selfies, Bolsonaro orou um pai-nosso junto com o povo. 

‘Uma afronta ao povo brasileiro, uma ofensa à luta contra a corrupção’, diz Carvalhosa sobre Coaf no Ministério da Economia

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O jurista Modesto Carvalhosa divulgou um vídeo em que lamenta a decisão da Câmara de alterar a estrutura proposta pelo presidente Jair Bolsonaro para seu governo e retirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça, alocando-o no Ministério da Economia. Para Carvalhosa, a decisão é “uma afronta ao povo brasileiro, uma ofensa à luta contra a corrupção que temos empreendido nesses últimos cinco anos”. O jurista também considera que a decisão da Câmara é nula e deve ser revertida no Judiciário. 

quarta-feira, 22 de maio de 2019

Câmara aprova texto principal da MP que define os ministérios de Bolsonaro

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 870/19, que define a estrutura de ministérios do governo Bolsonaro. Editada em janeiro, a MP reduziu de 29 para 22 o número de ministérios.

terça-feira, 21 de maio de 2019

Deputado agredido por Maria do Rosário anuncia que representará contra ela no Conselho de Ética da Câmara

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O deputado Delegado Éder Mauro anunciou que vai apresentar uma representação contra a deputada Maria do Rosário no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Pelas redes sociais, o deputado disse: “Com o apoio de todos os 37 deputados do meu partido (PSD). Decidimos representar contra a deputada Maria do Rosario (PT), por quebra de decoro, no episódio que ela simulou uma agressão de minha parte”. A deputada “partiu para cima” de Éder Mauro, atingindo-o com o corpo, para em seguida acusá-lo da agressão que ela mesma cometeu. Toda a ação foi filmada pelo deputado Julian Lemos, que divulgou o vídeo. 

Após quase seis meses, entra na pauta da Câmara MP que estrutura os ministérios de Bolsonaro

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O Plenário da Câmara dos Deputados tem sete medidas provisórias na pauta da sessão desta tarde. Todas estão prestes a caducar. 

segunda-feira, 20 de maio de 2019

General Mourão representa Bolsonaro em pronunciamento impactante na China

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O vice-presidente Hamilton Mourão, em visita à Bolsa de Valores de Xangai, garantiu aos chineses que o governo Bolsonaro pretende fazer as reformas necessárias para recuperar a economia e torná-la sustentável. Mourão afirmou: “O presidente Bolsonaro e eu fomos eleitos para implementar uma agenda de reformas econômicas e para trazer o país de volta ao caminho do crescimento sustentável”. 

Moro explica legítima defesa para ‘desinformados’: ‘informe-se e apoie o projeto anticrime’

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, rebateu a narrativa de que seu projeto anticrime, que aguarda apreciação pelo Congresso, conteria uma “licença para matar”. Moro mostrou que a previsão de não punir o excesso na legítima defesa existe em outros países e não tem nada de extravagante. 

domingo, 19 de maio de 2019

Moro pede apoio para o projeto anticrime: ‘criminoso perigoso na rua significa mais crimes’

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, voltou a pedir apoio para a aprovação do projeto anticrime que enviou ao Congresso.  Na Câmara dos Deputados, não houve esforços para o avanço do projeto, que foi então apresentado no Senado, onde também não tem tido avanços significativos. 

sábado, 18 de maio de 2019

Assessor pede que Bolsonaro ‘exponha a podridão do sistema e peça mais engajamento popular’

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O assessor da Presidência para assuntos internacionais, Filipe G. Martins, criticou a atitude da velha imprensa, que ele qualificou como “um dos exemplos mais emblemáticos” da “dificuldade quase intransponível que o establishment enfrenta para aprender com a realidade”. Martins afirma que o homem comum, ao contrário do establishment, aprende com a realidade, e que “não é otimismo esperar outras vitórias do homem comum contra os esquemas espúrios e imorais que o establishment deseja nos impor como inevitáveis”. 

Bolsonaro defende internet livre: ‘a cada dia o brasileiro tem mais acesso à informação sem precisar de órgãos de imprensa famosos pelas Fake News’

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O presidente Jair Bolsonaro publicou um trecho de vídeo do Seminário Internacional Fake News e Eleições, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral. No trecho publicado, a doutora Taís Gasparian, advogada do grupo UOL/Folha de S. Paulo, afirma que o termo “fake news” deveria ser abolido porque, segundo ela, é utilizado por políticos para desacreditar a imprensa. Gasparian diz: “Você vê gente falando que a Folha de S. Paulo publica fake news, que a Veja publica fake news, e isso está errado”. 

sexta-feira, 17 de maio de 2019

Presidente Bolsonaro divulga texto com informações gravíssimas sobre a conjuntura política nacional

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O presidente Jair Bolsonaro divulgou, em grupos de Whatsapp, um texto sobre a conjuntura política e a dominação do Brasil por “corporações com acesso privilegiado ao orçamento público”. Ao divulgar o texto de autoria desconhecida, Bolsonaro disse: "Um texto no mínimo interessante. Para quem se preocupa em se antecipar aos fatos sua leitura é obrigatória. Em Juiz de Fora (06/set/2018), tive um sentimento e avisei meus seguranças: "Essa é a última vez que me exporei junto ao povo. O Sistema vai me matar. Com o texto abaixo cada um de vocês pode tirar suas próprias conclusões."

‘Querem mandar recado, dar demonstração de força. Pergunto: quem ganhará com isso?’, questiona Janaína Paschoal

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A jurista Janaína Paschoal questionou a motivação dos parlamentares que se esforçam para atrasar a votação de Medidas Provisórias e da Reforma da Previdência. Janaína explica: “Alguns querem mandar um recado ao governo, dar uma demonstração de força”, e questiona: “Tudo bem, mas ainda assim pergunto: Quem ganhará com isso?”. A deputada mais votada da história pede aos deputados que se preocupem com o Brasil: “o Brasil precisa da Grandeza do Poder Legislativo!”

quinta-feira, 16 de maio de 2019

Presidente Bolsonaro 'esfrega verdades' em jornalista do grupo UOL/Folha de São Paulo

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O presidente Jair Bolsonaro, durante sua viagem aos Estados Unidos, falou a jornalistas e perdeu a paciência com uma repórter que tentou misturar os termos “corte” e “contingenciamento”, para reforçar a narrativa da velha imprensa de que o governo estaria cortando verbas da Educação. Ele atacou, também, a incompetência de jornalistas contratados pelo grupo UOL/Folha de São Paulo, expondo a má qualidade dos questionamentos e das reportagens. O próprio presidente divulgou o vídeo da interação.

‘Uma mentira repetida mil vezes continua sendo mentira’, diz Bolsonaro sobre ‘cortes’ na Educação

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O presidente Jair Bolsonaro, pelas redes sociais, publicou o vídeo de um trecho do debate do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, na Câmara dos Deputados. Bolsonaro acrescentou: “Uma mentira repetida mil vezes continua sendo mentira. Nós trabalhamos com a verdade. O socialismo gera o mal generalizado e quem mais sofre é o povo. Com a palavra, o Ministro da Educação”. 

Senado aprova projeto que altera política nacional sobre drogas

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) mudanças na política sobre drogas. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 37/2013, aprovado em Plenário, altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), que coordena medidas relacionadas à prevenção do uso de psicoativos, à atenção à saúde de usuários e à repressão ao tráfico. O texto reforça o papel das comunidades terapêuticas no tratamento de dependentes e facilita a internação involuntária, contra a vontade do dependente. O projeto segue para sanção.

quarta-feira, 15 de maio de 2019

‘O equívoco reside em circunscrever os direitos fundamentais a determinadas categorias. Direitos fundamentais são de todos’, diz Janaína Paschoal

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A deputada estadual Janaína Paschoal explicou, comentando um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo, que os direitos fundamentais pertencem a todos os seres humanos, e nenhum grupo pode se afirmar defensor de direitos humanos se circunscrever esses direitos a determinadas categorias enquanto exclui outras. 

Justiça autoriza bloqueio de R$ 196 milhões de Cabral, Eike Batista e outros

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A Justiça do Rio de Janeiro autorizou o bloqueio de cerca de R$ 196 milhões do ex-governador Sérgio Cabral, do empresário Eike Batista, de empresas de Eike e de outras pessoas. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Rio, em uma ação de improbidade administrativa, que busca reaver recursos públicos desviados em um esquema de corrupção, pelo qual os dois são investigados.

Fachin pede que plenário do Supremo julgue ação contra ‘inquérito de Toffoli’

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O ministro Edson Fachin, que é o relator de processos que questionam o chamado “inquérito de Toffoli”, pediu a inclusão em pauta da Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental proposta pela Rede para suspender o inquérito. Em despacho, Fachin afirmou que a matéria “demanda julgamento colegiado por razões que lhe são inerentes”. A inclusão na pauta do plenário depende da vontade do ministro Dias Toffoli, que foi o responsável por instaurar o inquérito, que continua em andamento mesmo após a Procuradora-Geral da República determinar o seu arquivamento. Duas outras ações contra o “inquérito de Toffoli” tramitam no Supremo há um mês. 

terça-feira, 14 de maio de 2019

Projeto para que presos paguem por suas despesas é aprovado na CDH e vai ao plenário do Senado

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A obrigação de o preso ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado nesta terça-feira (14). A matéria (PLS 580/2015), de autoria do ex-senador Waldemir Moka, altera a Lei de Execução Penal (LEP – Lei 7.210/1984).

‘Precisamos do Congresso para decolar economicamente e realizar as transformações econômicas que o Brasil precisa’, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro voltou a apontar a necessidade de que o Congresso faça sua parte para que a economia possa deslanchar. Em suas redes sociais, o presidente comentou o crescimento do transporte de cargas pelo modal ferroviário e apontou as vantagens desta logística. Bolsonaro apontou: “Não esqueçamos que precisamos do Congresso para que possamos definitivamente decolar economicamente e realizar as tão necessárias transformações econômicas que o Brasil precisa”.

segunda-feira, 13 de maio de 2019

Modesto Carvalhosa pede ajuda para mudar o STF: ‘os movimentos sociais não podem descansar enquanto não acabarmos com a influência cleptocrata’

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O jurista Modesto Carvalhosa, em suas redes sociais, comentou a entrevista do presidente Jair Bolsonaro, em que Bolsonaro disse que pretende indicar o ministro Sérgio Moro para o Supremo Tribunal Federal. Carvalhosa apontou a urgência de promover reformas no Supremo. O jurista disse: “Precisamos nos movimentar no sentido de propor as reformas que precisam ser feitas no STF. Os pedidos de impeachment por exemplo. Os movimentos sociais não podem descansar enquanto não acabarmos com a influência cleptocrata que mina o governo”.

domingo, 12 de maio de 2019

Transferir o COAF para a Economia é inócuo e só desgasta os parlamentares, diz Bolsonaro

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Os esforços de parlamentares da oposição para tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do controle do ministro Sérgio Moro podem ser em vão. Em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro Onyx Lorenzoni afirmou que, se o Congresso realmente transferir o Coaf do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia, isso não alterará as atividades do órgão. O ministro afirmou que o governo editará uma portaria interministerial para que os ministérios e seus órgãos possam compartilhar informações. 

sábado, 11 de maio de 2019

Bolsonaro volta a defender liberdade de expressão na internet: ‘Nós vamos mudar o Brasil’

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O presidente Jair Bolsonaro, através das redes sociais, voltou a defender a liberdade de expressão na internet. Bolsonaro lamentou que parte da velha imprensa e a oposição divulguem invenções para desestabilizar o governo, e afirmou que “Hoje, graças a Deus, temos a internet, que possibilitou que a população pudesse observar mais de perto e ter maior influência nas decisões, como sempre deveria ter sido”. 

Lula pede ao STJ para progredir diretamente para o regime aberto

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A defesa do ex-presidente Lula informou hoje (11) que apresentou embargos de declaração contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão. Na petição apresentada, a defesa de Lula pede a nulidade da sentença que já foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região e pelo próprio STJ. A defesa pede ainda que seja garantido ao ex-presidente o direito de cumprir o restante da pena em regime aberto.

Ministro da Educação 'desenha' para a velha imprensa que não há corte de 30%

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, voltou a explicar, por suas redes sociais, por que não é correto dizer que houve um corte de 30% nas verbas da Educação, como vem sendo dito pela velha imprensa. Weintraub explicou que o contingenciamento não atinge os pagamentos de professores e funcionários, que são a maior parte do orçamento, e por isso os 30% atingem apenas uma pequena parte do orçamento. 

sexta-feira, 10 de maio de 2019

Paulo Guedes diz que BNDES não pode ser ‘fábrica de privilégios’

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (10) que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não pode ser uma fábrica de privilégios e que não pode escolher apenas algumas empresas para receber a maior parte dos investimentos. A afirmação foi feita durante o 31º Fórum Nacional, que acontece no BNDES, no Rio de Janeiro.

quinta-feira, 9 de maio de 2019

Comissão transfere Coaf para o Ministério da Economia; veja a lista de quem votou

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A comissão mista que analisa a Medida Provisória 870/19, que reorganiza a estrutura ministerial do Poder Executivo, aprovou há pouco um destaque apresentado ao relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que retira o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça. O órgão voltará a integrar a estrutura do Ministério da Economia, como era até o ano passado.

Procuradora da Lava Jato retruca jornalistas sobre prisão de Temer: ‘não é nada disso’

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A procuradora Janice Ascari, membro da Força Tarefa da Lava Jato em SP, respondeu a jornalistas que afirmaram que o Ministério Público Federal teria pedido a prisão do ex-presidente Michel Temer “por tudo o que fez de mal”. A procuradora esclareceu que os argumentos para pedir a prisão dos réus foram apresentados por escrito nos processos, e recomendou a leitura. 

quarta-feira, 8 de maio de 2019

Maioria dos brasileiros apoia reforma da Previdência, indica pesquisa

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Pesquisa divulgada hoje (8) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que 59% dos entrevistados reconhecem que é preciso reformar a Previdência, e que 72% concordam que deve ser estabelecida uma idade mínima para a aposentadoria.

PF NAS RUAS: Lava Jato chega ao sistema financeiro e prende executivos de banco

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A 61ª fase da operação da Lava Jato, deflagrada nesta quarta-feira, 8 de maio, apura a participação de executivos do Banco Paulista S.A. em operações de lavagem de dinheiro relacionadas com integrantes do “Setor de Operações Estruturadas” do Grupo Odebrecht. As investigações revelaram que ao menos R$ 48 milhões repassados pela empreiteira, no exterior, a seis executivos desse setor foram lavados entre 2009 e 2015 por meio da celebração de contratos ideologicamente falsos com o banco no Brasil. Outros repasses suspeitos a empresas aparentemente sem estrutura, na ordem de R$ 280 milhões, também são objeto da apuração.

terça-feira, 7 de maio de 2019

Em entrevista exclusiva, Bolsonaro transmite mensagem de humildade

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Durante as comemorações dos 130 anos do Colégio Militar do Rio de Janeiro, o presidente Jair Bolsonaro concedeu uma entrevista exclusiva a uma jovem aluna da escola, Beatriz Castro. Bolsonaro falou sobre a emoção de voltar ao Colégio, garantiu recursos para as escolas militares e recomendou humildade. 

Desembargador cassa liminar e libera licitação para banquetes e vinhos premiados no STF

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O desembargador Kássio Marques Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cassou a liminar que impedia a realização de um pregão para o fornecimento de comidas e bebidas finas ao Supremo Tribunal Federal. O pregão tinha sido suspenso pela juíza federal Solange Salgado, que tinha afirmado que as refeições licitadas “destoam sobremaneira da realidade socioeconômico brasileira, configurando um desprestígio ao cidadão brasileiro que arduamente recolhe seus impostos para manter a máquina pública funcionando a seu benefício”. 

Juíza suspende licitação das lagostas e vinhos premiados do STF

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A juíza federal Solange Salgado atendeu ao pedido de liminar da deputada Carla Zambelli e suspendeu a licitação realizada pelo Supremo Tribunal Federal para o fornecimento de refeições de luxo pagas pelos contribuintes. Em sua decisão, a juíza apontou que “o que está em análise é se o objeto licitado fere o senso de ética comum e o conceito do que se entende por boa gestão pública. E tal análise deve considerar especialmente a realidade social do nosso país e o fato de que o Brasil vem enfrentando um período de gravosas dificuldades econômicas e muitas deficiências orçamentárias, o que atinge a todos”.

domingo, 5 de maio de 2019

Carlos e Eduardo Bolsonaro defendem liberdade de expressão nas redes sociais

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Em meio a boatos sobre propostas de “regulamentação” das redes sociais, os filhos do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo e Carlos, defenderam a liberdade de expressão. O deputado Eduardo Bolsonaro postou uma publicação do ex-presidente Lula, de 29 de abril de 2017, em que o ex-presidente condenado dizia que “Eles têm que saber que nós vamos regular os meios de comunicação”, e comentou: “Assim também fizeram Chávez e Maduro na Venezuela. Resultado: diversas imprensas foram fechadas ou saíram do país. Toda ditadura controla os meios de comunicação sob o pretexto de "melhorá-los", "democratizá-los" ou de barrar fake news e crimes de ódio”.

Bolsonaro descarta regulamentação da mídia e redes sociais: ‘em meu governo, a chama da democracia será mantida’

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O presidente Jair Bolsonaro manifestou-se a favor da liberdade de expressão e imprensa, que vêm sofrendo ameaças no Brasil, com atos de censura e violação de direitos por parte de membros do Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro disse: “Em meu Governo a chama da democracia será mantida sem qualquer regulamentação da mídia, aí incluída as sociais. Quem achar o contrário recomendo um estágio na Coréia do Norte ou Cuba”.

General Mourão rebate prefeito de Nova York: ‘ofende todo o Brasil’

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O vice-presidente Hamilton Mourão repudiou a atitude do prefeito de Nova York, Bill de Blasio, que ofendeu gratuitamente o presidente Jair Bolsonaro e disse que o suposto “discurso de ódio” do presidente não seria bem-vindo na cidade. O general Mourão disse: “O prefeito Bill de Blasio  surpreende quem tem Nova York como a cidade que universalmente acolhe pessoas de todas as origens, culturas, crenças e opiniões. Ufano, ataca Jair Bolsonaro sem conhecê-lo e ofende todo o Brasil, que é representado, democraticamente, por seu Presidente”.

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