Senador Girão abre o jogo sobre ‘tribunal de inquisição’ que cassou Dallagnol, aponta ‘aberração e malabarismo’ e conclama o Brasil

Da tribuna, o senador Eduardo Girão manifestou sua angústia com a situação atual do Brasil. Ele apontou: “eu digo para vocês que eu nunca me senti tão mal, tão angustiado. E olha que a gente vem num processo de degradação moral sem precedentes. A maior crise que a gente vive no Brasil é a crise ética, é a crise moral. Tem a crise social, tem a crise econômica, tem a crise política, mas a maior de todas as crises é a moral mesmo”.

Girão disse: “E hoje é um dia muito emblemático. Ontem à noite e hoje de manhã, as pessoas não param de me perguntar: "Será que nós ainda não chegamos no fundo do poço dos princípios que devem nortear uma nação?". Eu digo para vocês que Deltan Dallagnol é mais uma vítima de um regime que a gente vive hoje, em que os Poderes juntos, por alinhamento, acabam participando de uma ditadura que cresce a cada dia nesse país”.

Senador Sérgio Moro detona Flávio Dino e protesta diante de decisão do STJ que devolveu bens ao traficante André do Rap

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Em pronunciamento no Senado Federal, o senador Sérgio Moro protestou diante de decisão do STJ que invalidou provas e determinou a devolução de bens a um traficante de dro** conhecido como André do Rap. Com a ressalva de que respeita as decisões das cortes superiores de justiça do país, o parlamentar assinalou o caráter “assustador” e o descrédito que é lançado sobre a justiça brasileira.

Neste contexto, Moro fez severas críticas a Flávio Dino: “Esteve aqui, semana passada, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para uma audiência pública na Comissão de Segurança. Foi a ele indagado, diversas vezes – eu o indaguei, inclusive –, sobre quais são os projetos de lei que o Ministério da Justiça e Segurança Pública já encaminhou para o Congresso Nacional para melhorar o combate ao crime, para aumentar a segurança pública, para proteger as pessoas e a elas servir. Infelizmente, tive uma resposta que foi evasiva, uma resposta nem totalmente educada, na verdade, até uma resposta ofensiva, mas ficou claro para mim que, até o momento, não foram encaminhados quaisquer projetos do Ministério da Justiça e Segurança Pública para esta Casa Legislativa”.

Senador Girão reage a ‘ferocidade’ de escalada da ‘Ditadura da Toga’ e banimento do canal Te Atualizei após críticas a Moraes, do STF

Da tribuna do Senado, o senador Eduardo Girão chamou a atenção dos colegas para as consequências da omissão da Casa, tratando de como a censura está sendo institucionalizada e normalizada enquanto os senadores insistem em não agir. O senador relatou que houve uma audiência pública na Câmara dos Deputados, que convidou jornalistas perseguidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e acrescentou: “Mas o maior escândalo foi o que aconteceu após a exposição de uma dona de casa, de uma mãe de família”. 

O senador relatou que a comunicadora Bárbara, do canal Te Atualizei, participou da audiência pública, quando expôs uma cronologia da perseguição política no Brasil e mostrou como a extrema-esquerda utiliza as manobras que acusa os conservadores de fazer. Pouco depois da audiência, a comunicadora teve os vídeos de seu canal no Youtube banidos no Brasil. 

Astronauta Marcos Pontes reconhece ‘tempo de escuridão e tempestade’ e afirma: ‘não vamos ficar em silêncio, inativos enquanto destroem o futuro de milhões de jovens em nosso país’

Da tribuna, o senador Astronauta Marcos Pontes fez um eloquente discurso sobre a situação política atual, apontando como a interferência entre poderes e a sujeição do parlamento estão criando uma situação de concentração absoluta de poder e de erosão da democracia. 

O senador descreveu: “Estamos vivendo num país onde o crime é exaltado, muitas vezes apoiado, onde presos, depois de cometerem todo tipo de atrocidades, têm direitos e regalias que muitas vezes são mais do que os trabalhadores têm; onde pessoas são soltas e aplaudidas, mesmo depois de terem sido condenadas em um processo legal completo, com provas e julgamentos por dezenas de juízes em diversas instâncias; onde o direito à propriedade não tem sido respeitado; onde criminosos invadem terras, casas, prédios, com a certeza da impunidade; onde não existe mais o processo legal correto e completo; onde investigação, denúncia, julgamento e punição são muitas vezes concentrados em uma só instância, sem direito à defesa completa ou ampla; onde um cartão de vacinação justifica busca e apreensão e, ao mesmo tempo, helicópteros de traficantes são devolvidos aos bandidos; onde a imparcialidade da Justiça torna-se irrelevante, e duas pessoas ou duas instituições acusados do mesmo crime têm tratamento diferente; onde a "democracia" – entre aspas aqui – faz parte do mesmo discurso que permite que uma pessoa sozinha, sem nunca ter sido eleita pelo povo, modifique uma lei criada e aprovada por quase 600 representantes legítimos eleitos pelo voto de milhões de brasileiros”.

Ana Paula Henkel ‘solta o verbo’ na Câmara, alfineta Moraes, do STF, e faz apelo: ‘o povo pede, mas não há resposta do Congresso’

Durante audiência pública sobre censura na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, a campeã de vôlei e comentarista política Ana Paula Henkel fez um forte desabafo ao responder a perguntas após sua apresentação. Respondendo ao deputado Tenente-Coronel Zucco, que havia pedido ao povo para ir às ruas e exigir mudanças, Ana Paula lembrou que o povo brasileiro tem ido às ruas consistentemente, manifestando sua vontade. A campeã do vôlei lembrou que manifestações são feitas para que as autoridades tomem atitudes, de forma que os parlamentares deveriam preparar ações que tragam respostas às demandas do povo. 

Ana Paula disse: “o povo estava nas ruas. O povo foi às ruas. O povo estava nas ruas há muito tempo. Em 7 de setembro de 2021, o povo já pedia respeito à Constituição. A Câmara, a Casa do Povo, referendou uma prisão inconstitucional de um deputado. O povo respondeu. O povo falou. E a Casa do Povo referendou uma prisão inconstitucional de um deputado. E ficou por isso mesmo”. 

Deputado Alfredo Gaspar manda recado a Moraes e afirma: ‘é uma vergonha esta Casa estar de joelhos para o Poder Judiciário’

O deputado federal Alfredo Gaspar pediu a palavra, durante debate no plenário da Câmara, e alertou: “é uma vergonha para esta Casa estar de joelhos para o Poder Judiciário, especialmente para o STF, e não se insurgir contra essa ditadura especialmente de alguns Ministros daquela Corte”. 

O deputado lembrou o custo para manter o Judiciário, pago com o dinheiro dos brasileiros, e apontou: “Está na hora de termos as respostas necessárias para que o Brasil tenha um Poder Judiciário mais democrático, que tenha um Poder Judiciário que respeita a harmonia e a independência dos outros Poderes!”. 

Senador Marcos do Val reage após Moraes, do STF, ordenar bloqueio do Telegram, detona Dino e alerta para planos de Lula

Da tribuna, o senador Marcos Do Val comentou os excessos do Supremo Tribunal Federal nesta semana e a participação do ministro de Lula, Flávio Dino, na Comissão de Segurança Pública do Senado, apontando como a invasão das atribuições do Congresso Nacional está prejudicando o País. 

O senador mencionou uma matéria do jornal The New York Times, que questionou se o ministro Alexandre de Moraes pode atacar a democracia a pretexto de “protegê-la”, e sugeriu limitações à possibilidade de ministros proferirem decisões monocráticas. Do Val também mencionou que o Ministério Público Federal já se manifestou sobre o caso do ex-ministro Anderson Torres e pediu sua libertação, mas isso não ocorreu. 

Deputado Carlos Jordy questiona: ‘até quando vamos tolerar tamanho desrespeito com o Congresso Nacional?’

Da tribuna da Câmara, o deputado Carlos Jordy questionou os gastos de Lula com suas viagens, levando extensa comitiva, com tudo pago pelos contribuintes brasileiros. O deputado disse: “Várias promessas de campanha não foram cumpridas, mas gastaram 5 milhões e meio de reais para viajar para a China. É afronta e desrespeito atrás de afronta e desrespeito ao povo brasileiro. Esse desgoverno a todo o momento afronta e desrespeita não só o povo brasileiro, mas também os reais e legítimos representantes do povo brasileiro, que é o Congresso Nacional”.

O deputado apontou a invasão de competências do Congresso Nacional: “desde que Lula assumiu, não aprovaram um projeto sequer. Vivem tomando medidas através de decretos e medidas que usurpam competências, via STF, para conseguir colocar seus intentos macabros contra o povo brasileiro”.

Senador Seif inquire Flávio Dino e aponta ilegalidades de Moraes, do STF: ‘Anderson é preso político’

Por ocasião da presença de Flávio Dino, ministro da Justiça de Lula, em audiência no Senado Federal, o senador Jorge Seif salientou a ocorrência, no país, em particular por ações do ministro Alexandre de Moraes, do STF,  de violações a direitos garantidos pela Constituição Federal, a regras do Processo Penal e a princípios jurídicos elementares.

O parlamentar explanou: “O então Secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, não vê suas filhas há 4 meses. Os prazos previstos no artigo 316 já estão completamente estourados. O General G. Dias, mesmo com as imagens que sugerem omissão, não houve uma ação contra ele. Um secretário que estava nos EUA e veio ao Brasil de boa vontade foi preso”.

Senador Girão desmoraliza Dino frente a frente: ‘Vilipendiado…o senhor mais atrapalha que ajuda, porque reforça uma animosidade que não ajuda ninguém’

Durante sessão da Comissão de Segurança Pública do Senado, o senador Eduardo Girão fez duras críticas diretamente ao ministro de Lula, Flávio Dino, questionando-o sobre suas declarações relativas ao PL da Censura. O senador apontou: “eu tenho procurado observar suas entrevistas e audiências públicas com muita atenção”. 

Girão lembrou que o país se encontra em conflito e disse: “A regra da boa convivência é o respeito, e eu vejo que, talvez numa próxima audiência, a gente possa ter o respeito a esta Casa, por exemplo. O que eu vi hoje aqui, especialmente no início dessa sessão, foram indiretas, um ar de deboche, uma arrogância… eu acho que isso não combina com sua história”. Girão ponderou: “acho que talvez o senhor esteja se deixando levar por essa animosidade que atinge nosso País”.

Senador Magno Malta empareda Flávio Dino frente a frente, aponta conduta totalitária e critica Moraes, do STF: ‘Ativismo galopante’

O senador Magno Malta questionou o ministro de Lula, Flávio Dino, em audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado. O senador lembrou ao ministro que, quando era governador, Dino fez um decreto contra o projeto Escola Sem Partido em seu estado. Magno Malta lembrou que, no decreto, havia uma veemente defesa de que os professores pudessem defender suas ideias livremente, e disse: “recebi, meio assustado, a maneira como V. Exa. tem falado nos últimos dias”. 

Magno Malta apontou: “agora, no exercício de seu mandato enquanto ministro, as suas falas - contundentes, arrojadas - não condizem com o que V. Exa. dizia quando era governador”. O senador acrescentou: “parece que não tão-somente V. Exa. esqueceu disso, mas outras autoridades em postos significativos também esqueceram”. Ele exemplificou citando trechos da fala do ministro Alexandre de Moraes quando ainda precisava da autorização do Senado para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, o ministro fez uma veemente defesa da liberdade de expressão. 

Marco Aurélio Mello explica caminho para conter ministros do STF: ‘Os integrantes do Supremo respondem junto ao Senado da República’

Durante audiência pública sobre imunidade parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o deputado Capitão Alden questionou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello sobre os crimes de responsabilidade que podem ser cometidos por ministros das cortes superiores. O deputado lembrou que a Lei do Impeachment já prevê como crime de responsabilidade dos ministros do STF a atuação político-partidária, e questionou o ministro sobre como a lei poderia ser melhorada para que essa vedação fosse respeitada. 

O deputado disse: “Recentemente o STF tem sido alvo de críticas por conta de alguns Ministros terem feito posicionamentos que superam, e muito, as atribuições ministeriais da maior Corte Suprema do País. É perceptível o discurso e a participação de alguns Ministros em ambiente estritamente político-ideológico, com repercussões ativas no cenário brasileiro sob o argumento de defesa das instituições democráticas. Aqui no Congresso, especificamente na Câmara de Deputados, apresentei um PL que visa alterar a Lei nº 1.079, de 1950, que trata especificamente dos crimes de responsabilidade que eventualmente poderão ser cometidos por Ministros do STF. E a lei é muito clara quando diz que o Ministro do STF incorre em crime de responsabilidade quando faz posicionamentos político-partidários. Então, a pergunta que faço a V.Exa. e aos demais membros da Mesa que queiram e possam respondê-la é: de que maneira o Parlamento pode, através de sua jurisdição, limitar ou colaborar para que eventualmente os Ministros cumpram exatamente aquilo que tem que ser cumprido na lei, sendo imparciais?”

Após visita a Anderson Torres na cadeia, senador Jorge Seif pede orações e desabafa: ‘impossível não se emocionar’

O senador Jorge Seif Jr. desabafou e chorou ao relatar, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, a visita ao ex-ministro Anderson Torres na prisão. O senador se emocionou ao descrever o estado físico e mental de Torres após quatro meses na prisão a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Jorge Seif Jr. afirmou acreditar que os senadores não têm meios para interferir no que seria a ação do Judiciário, e terminou sua fala pedindo orações para o ex-ministro e sua família. 

O senador disse: “não tem como não se emocionar. A gente está falando de um ser humano. Tudo contra o Anderson é ‘suposto’, ‘suposta omissão’, ‘suposto ato antidemocrático’... é tudo suposição. E uma prisão provisória, preventiva, não pode demorar tanto tempo assim. O cara está magro, barbudo… o cara está detonado. E especialmente emocionalmente”. 

Senador Magno Malta alfineta Gilmar Mendes, aponta graves arbitrariedades contra cidadãos presos a mando de Moraes e visita Anderson Torres

Em live transmitida pelas redes sociais, o senador Magno Malta leu a lista dos alvarás de soltura de alguns dos cidadãos que foram presos em massa a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O senador lembrou que obteve uma autorização para visitar os presos nas penitenciárias da Colmeia e da Papuda e que vem fazendo as visitas e acompanhando a situação dos presos em massa. 

O senador lembrou que as pessoas foram presas injustamente, com acusação conjunta, sem qualquer individualização de suas condutas nem acesso ao devido processo legal, e a velha imprensa segue tentando manter a narrativa de atribuir crimes graves a pessoas que nem foram ao local. O senador leu a lista de alvarás de soltura que foram emitidos, que permitirão a algumas pessoas irem para suas casas com uma série de restrições inventadas pelo ministro. 

Senador Magno Malta questiona Lira e Pacheco após ameaça de Flávio Dino com STF: ‘isso é uma ameaça ao parlamento’

Durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, o senador Magno Malta questionou os presidentes das duas Casas legislativas sobre declarações do ministro de Lula, Flávio Dino. O senador disse: “uma pergunta que eu quero fazer para o Lira, presidente da Câmara, e também para o Pacheco: Flávio Dino, ministro da Justiça, diz que STF e governo vão regular a internet. Eles estão se lixando, desmerecendo, desrespeitando o parlamento”.

Magno Malta dirigiu-se aos presidentes do Legislativo: “Lira, você é o presidente da Câmara. Você concorda com isso aqui? Você já tratou desse assunto aqui? Pacheco, o senado está sendo desrespeitado pelo ministro Flávio Dino, que, aliás, é senador. Está sendo colocado no lixo. É como se não existisse parlamento. Eles vão legislar”.

Senador Marinho reage a ‘casuísmo’ de Pacheco que fortalece Lula na CPMI e confronta Moraes, do STF: ‘Eu temo pelo Estado de Direito’

Em entrevista coletiva, o senador Rogério Marinho anunciou que recorrerá da decisão do presidente do senado, Rodrigo Pacheco, que determinou uma peculiar interpretação de proporcionalidade para definir a composição da CPMI do dia 8 de janeiro, inflando a participação da base do governo Lula. 

O senador afirmou que considera a decisão equivocada e disse: “iremos recorrer dessa decisão, inicialmente à CCJ, e esperamos que tramite com a maior rapidez possível, que o caso exige. Nós não vamos deixar de indicar os nossos representantes”. Marinho acrescentou: “espero que isso não seja uma desculpa para que a CPMI não seja instalada”. 

Senadores Girão e Amin repudiam interferências no Legislativo e conclamam colegas a recuperarem dignidade do parlamento: ‘precisa se dar ao respeito’

Durante sessão do plenário do Senado no dia em que se completavam 200 anos do parlamento brasileiro, o senador Eduardo Girão fez um forte alerta sobre a postura subserviente adotada pelas Casas Legislativas, em especial pelo Senado sob o comando de Rodrigo Pacheco. 

O senador afirmou: “Nós estamos vivendo no país uma insegurança jurídica sem precedentes, que está deixando os brasileiros, o cidadão completamente atordoado com o nível de barbaridades que a gente está vendo no país, daqueles que deveriam ser os guardiões da nossa Constituição, os principais guardiões. Mas o que a gente vê, com raras e importantes exceções, são abusos em cima de abusos. Desde o início do mandato a gente vê uma escalada autoritária da nossa Corte Suprema”.

Senador Sérgio Moro se exalta após ser novamente atacado por Contarato e reage: ‘Me ofende pessoalmente e sai, fugido’

Durante sessão da Comissão de Segurança Pública do Senado, o senador Sergio Moro rebateu ataques de senadores petistas que o agrediram sob o pretexto de debater o projeto por ele relatado. Moro se exaltou com o senador Fabiano Contarato, que fez uma série de acusações pessoais e depois se retirou da sala. 

Moro se exaltou: “vem aqui, me ofende pessoalmente e sai, fugido. Vou falar uma coisa: eu vim aqui para fazer um trabalho sério. Vim aqui defender uma lei que é para melhorar a vida dos brasileiros. (...) Não vim aqui para fazer palhaçada, não vim aqui para ser ofendido pessoalmente, não vim aqui para falar de Lava Jato num projeto dessa espécie”. 

Senador Marcos Do Val diz que é ‘bizarro’ o governo querer ocupar a CPMI do 8 de janeiro: ‘não tem cabimento. CPMI é para fiscalizar quem está no cargo’

Em entrevista concedida à TV Senado, o senador Marcos do Val comentou a tentativa do governo Lula de “ocupar” a CPMI dos atos do dia 8 de janeiro, exigindo o controle da Comissão parlamentar. O senador classificou a tentativa como “bizarra” e comparou com um delegado que capturasse um grande criminoso e entregasse a ele a tarefa de se investigar. 

O senador disse: “Não tem cabimento ter alguém do governo sentando à Mesa. A CPMI sempre foi para fiscalizar quem está no cargo”. Ele lembrou que, na CPI da Pandemia, os membros do governo não participaram do comando da comissão. Do Val disse: “ninguém pleiteou sentar na mesa para ser presidente ou ser relator, o que é óbvio. Mas eles não”.

URGENTE: CPMI do 8 de janeiro é instalada no Congresso; Marinho se pronuncia e partidos devem indicar os membros

O deputado Marcel Van Hattem, pelas redes sociais, informou que o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, acabou de ler o requerimento da CPMI que investigará os atos do dia 8 de janeiro. A CPMI já tinha todos os requisitos há mais de um mês, mas não tinha sido instalada porque o presidente Rodrigo Pacheco não queria. Após o vexame protagonizado por ele ao descumprir sua palavra e não ler o requerimento na semana passada, e após a divulgação de vídeos que demonstram que o governo federal se omitiu e ainda escondeu as imagens, a instalação tornou-se inevitável.