sábado, 3 de agosto de 2019

Petição pelo impeachment de Toffoli alcança 50 mil assinaturas em três dias


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
Uma petição em apoio ao pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, passou a marca de 50 mil assinaturas em pouco mais de três dias. A petição foi proposta pelo MP Pró-Sociedade, uma associação de membros do Ministério Público de perfil conservador, e cujos membros assinam, juntamente com a jurista Janaína Paschoal, o pedido de impeachment que já foi protocolizado no Senado. A petição pode ser consultada neste link. 


Ouça: 


Leia a descrição da petição: 


O Ministro Dias Toffoli determinou, nos autos do Recurso Extraordinário 1.055.941, a paralisação dos processos judiciais, inquéritos e procedimentos do MPF e dos MP estaduais que tenham sido instaurados com base em dados do Coaf, Receita e Banco Central, ou seja, estabeleceu-se impedimento para que os referidos órgãos mantenham as comunicações de irregularidades ao Ministério Público.
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Tal decisão monocrática, além de contrariar a Constituição Federal e diversas leis, trouxe contrariedade ao que foi estabelecido pelo Plenário do STF.
A decisão do Ministro causa danos irreversíveis à população com a obstrução de investigações efetuadas pela Polícia Judiciária e / ou Ministério Público, já que suspende todos os processos que usam dados fiscais e bancários de contribuintes sem autorização judicial, afetando diretamente o combate à lavagem de dinheiro no país, ou seja, a todas as investigações ligadas à corrupção, narcotráfico, roubo de cargas, contrabando, entre outros, inclusive, com reversão de condenações, bens e propinas confiscados ao longo dos últimos 20 anos.
Além disso, decisão ganha contornos de crime de responsabilidade, quando se constata que foge completamente à normalidade das decisões prolatadas por tão elevada Corte e, principalmente, quando se verifica que foi prolatada de forma a neutralizar a ação da Receita Federal e do Coaf, impedindo-os de investigar movimentações financeiras da esposa do Ministro.
Por isso, a associação Ministério Público Pró-Sociedade, em parceria com a deputada estadual Janaina Paschoal, protococolaram um pedido de impeachment no Senado contra o presidente do STF.
Manifeste-se e apóie esta iniciativa, enviando um e-mail ao presidente do Senado Federal.   
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Gazeta Social
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