quarta-feira, 10 de julho de 2019

Grupo de trabalho retira prisão em segunda instância do pacote anticrime de Moro


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que estuda os projetos anticrime do governo Bolsonaro decidiu retirar do pacote uma de suas principais propostas, a prisão após condenação em segunda instância. Por 7 votos a 6, esse item foi retirado do relatório do Capitão Augusto. Votaram pela retirada da prisão em segunda instância os deputados Fábio Trad, Lafayette Andrada, Marcelo Freixo, Margarete Coelho, Orlando Silva, Paulo Abi-Ackel e Paulo Teixeira. Os deputados alegaram que a mudança precisaria ser feita através de proposta de emenda à Constituição. 

Ouça: 



O deputado Capitão Augusto, relator do pacote, lamentou a derrota. "Já começamos com uma grande derrota, não podemos negar isso aí. Nós acreditávamos que nós conseguiríamos, mesmo com as dificuldades, superar e positivar o que o Supremo Tribunal Federal já decidiu por quatro vezes, que é a manutenção da prisão, após a condenação em segunda instância. Isso aí, para nós, acaba impactando no pacote como um todo. Então, vamos tentar agora salvar os pontos principais que serão votados nos próximos dias."

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O projeto anticrime do ministro Sérgio Moro foi enviado pelo governo à Câmara em janeiro e não avançou, sob a alegação de que os deputados não conseguiriam tratar de vários assuntos ao mesmo tempo e se concentrariam na reforma da Previdência, que também ainda não foi aprovada. O pacote foi apresentado também no Senado, onde também não teve qualquer avanço significativo. Os parlamentares das duas Casas devem entrar em recesso em poucos dias. 

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Gazeta Social
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