quinta-feira, 9 de maio de 2019

Procuradora da Lava Jato retruca jornalistas sobre prisão de Temer: ‘não é nada disso’


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
A procuradora Janice Ascari, membro da Força Tarefa da Lava Jato em SP, respondeu a jornalistas que afirmaram que o Ministério Público Federal teria pedido a prisão do ex-presidente Michel Temer “por tudo o que fez de mal”. A procuradora esclareceu que os argumentos para pedir a prisão dos réus foram apresentados por escrito nos processos, e recomendou a leitura. 


Ouça: 


A procuradora Janice Ascari explicou: “Li muitos tuítes, incluindo de jornalistas, dizendo que a fundamentação do Ministério Público teria sido a de que Temer deveria ser preso ‘por tudo o que fez de mal’. Pinçaram uma frase e divulgaram como ‘fundamento’. Não é nada disso. O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, em 1º grau, requereu (por escrito) a prisão, deferida pelo juiz Marcelo Bretas. Com a impetração do habeas corpus junto ao TRF-2, quem atua é a Procuradoria Regional da República da 2ª Região (Procuradores/as Regionais da República), que se manifestam por escrito. Na sessão de julgamento, MP e defesa têm apenas 15 minutos para sustentação oral, na qual destacam apenas alguns pontos da argumentação que já está no processo por escrito, que é o que vale. Assim, eventuais figuras de retórica verbal de acusação e defesa na hora do julgamento são apenas recursos de oratória. O que se analisa no julgamento são as provas e a  argumentação escrita. A decisão também deve ser por escrito, embora um resumo seja apresentado verbalmente”.

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A procuradora, então forneceu os links para uma matéria com as razões e argumentos postos pela Procuradoria Regional da República da 2ª Região no julgamento do habeas corpus e para outra matéria que esclarece os motivos e fornece a íntegra das manifestações do Ministério Público. E concluiu: “Espero ter contribuído para informar sobre o caso, com links oficiais do MPF e íntegra das manifestações”.

Ouça trecho do texto que explica os argumentos para pedir a volta à prisão de Temer, Moreira Franco e Coronel Lima:


O MPF na 2ª Região (RJ/ES) reforçou a necessidade da prisão preventiva para evitar o risco da reiteração de crimes – eles respondem por corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa – e para garantir a ordem pública e a regular instrução penal. Para o Núcleo Criminal de Combate à Corrupção (NCCC), ficaram demonstradas manobras para ocultar e destruir provas da materialidade dos crimes. 
“É gravíssimo ter sido revelada uma espécie de contrainteligência responsável pela destruição de provas e de rastros, além do monitoramento dos policiais responsáveis pela investigação”, ressaltaram os procuradores regionais Mônica de Ré, Neide Cardoso de Oliveira, Rogério Nascimento e Silvana Batini. “Em situações desse tipo, a liberação do acusado traz potencial risco de inviabilizar certas linhas investigatórias, a partir do momento em que lhe permite alertar seus pares e com eles criar estratégias para dificultar as apurações em curso. Devido à complexidade e ao tamanho, a investigação certamente ainda não chegou ao seu fim.
Nas buscas e apreensões, foram encontrados documentos que apontam para a destruição de provas. Ainda nas investigações, o MPF verificou condutas relacionadas à lavagem de dinheiro ilícito e à ocultação de patrimônio fruto de crimes, o que torna a prisão preventiva necessária para cessar a reiteração de práticas criminosas e evitar que produtos dos crimes permaneçam ocultos.

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Gazeta Social
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