quinta-feira, 9 de maio de 2019

Comissão transfere Coaf para o Ministério da Economia; veja a lista de quem votou


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 870/19, que reorganiza a estrutura ministerial do Poder Executivo, aprovou há pouco um destaque apresentado ao relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que retira o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça. O órgão voltará a integrar a estrutura do Ministério da Economia, como era até o ano passado.

Ouça: 


O governo e o ministro Sérgio Moro defendiam a permanência do Coaf na Justiça, mas diversos parlamentares discordavam.

Os parlamentares que votaram pela retirada do Coaf do ministério da Justiça foram: 

Senadores: 
Ciro Nogueira (PP-PI)
Nelsinho Trad (PSD-MS) 
Jean Paul Prates (PT-RN)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Jayme Campos (DEM-MT)

Deputados: 
Valtenir Pereira (MDB-MT)
Elmar Nascimento (DEM-BA)
Celio Silveira (PSDB-GO)
Arthur Lira (PP-AL)
Marx Beltrão (PSDB-AL)
Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
Alexandre Padilha (PT-SP)
Luiz Carlos Motta (PR-SP)
Camilo Capiberibe (PSB-AP).

Leia também: 

Direitos indígenas

A comissão também aprovou um destaque que deixa a demarcação de terras indígenas a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai), no Ministério da Justiça. 

Por meio da MP, o governo havia transferido a questão indígena para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O relator, no entanto, havia acatado uma emenda para que os direitos dos índios, inclusive a Funai e o acompanhamento das ações de saúde desenvolvidas em prol das comunidades indígenas, estivessem entre as competências do Ministério da Justiça.

O processo de demarcação de terras indígenas, porém, ficava com o Ministério da Agricultura.

A comissão continua reunida no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

Veja também: 









Agência Câmara
Editado por Gazeta Social
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