quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

Parlamento Europeu reconhece Juan Guaidó como presidente da Venezuela


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
A assembleia europeia, reunida em Bruxelas, reconheceu hoje Juan Guaidó como o presidente interino legítimo da Venezuela e manifestou o seu total apoio ao roteiro por ele delineado.

Numa resolução aprovada por 439 votos a favor, 104 contra e 88 abstenções, o Parlamento Europeu (PE) solicita também à chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, e aos Estados-Membros que “adotem uma posição firme e comum e reconheçam Juan Guaidó como único Presidente interino legítimo do país até que seja possível convocar novas eleições presidenciais livres, transparentes e credíveis tendo em vista restabelecer a democracia”.

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Os eurodeputados reiteraram o seu pleno apoio à Assembleia Nacional, “que é o único órgão democrático legítimo da Venezuela e cujos poderes devem ser restabelecidos e respeitados, o que inclui as prerrogativas e a segurança dos seus membros”.

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Após o reconhecimento do Presidente interino, a UE e os Estados-Membros devem também reconhecer a nomeação dos representantes pelas autoridades legítimas, acrescenta o Parlamento Europeu.

Em 10 de janeiro, “Nicolás Maduro usurpou, de forma ilegítima, o poder presidencial”, diz a resolução, recordando que “as eleições de 20 de maio passado foram conduzidas sem observar as normas internacionais mínimas subjacentes a um processo credível, não respeitando o pluralismo político, a democracia, a transparência e o primado do Direito. A UE não reconheceu essas eleições nem as autoridades instituídas por este processo ilegítimo”.

A assembleia europeia condenou ainda os atos de repressão contra os protestos sociais, instando as forças leais ao ditador Nicolás Maduro a encerrarem todas as violações de direitos humanos e a fazerem com que os seus autores respondam pelos seus atos. Os eurodeputados apoiaram o apelo do Secretário-Geral da ONU à realização de um inquérito independente e exaustivo sobre os assassinatos cometidos.

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Gazeta Social
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