terça-feira, 1 de janeiro de 2019

'Folha de S. Paulo' diz que STF pode barrar proposta de Bolsonaro e procurador se pronuncia: 'Surreal'


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O procurador Vladimir Aras comentou matéria da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, que afirma que ministros do Supremo Tribunal Federal teriam pedido a seus auxiliares para elaborarem pareceres sobre o anúncio feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, que afirmou que facilitará a posse de armas através de um decreto. A intenção dos ministros, segundo a jornalista, seria barrar o decreto.  Para o procurador Vladimir Aras, a informação é “surreal”, já que o STF não tem que se manifestar sobre atos do presidente sem ser provocado. 

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O procurador disse: “Surreal esta informação sobre o STF: ‘A conclusão é de técnicos jurídicos de gabinetes da corte que, a pedido dos magistrados, se debruçaram sobre as normas legais depois que Bolsonaro anunciou, pelo Twitter, que tornará o registro de armas definitivo por meio de um decreto’”. E questionou: “1) Agora o STF faz análise prévia de políticas públicas a serem implementadas? 2) o STF pode se pronunciar antecipadamente sobre tema que poderá vir a julgar? 3) o tribunal agora age ‘ex officio’, antes mesmo da provocação de qualquer dos órgãos legitimados? 4) que ministros pediram?”. 

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