quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

57ª fase da Lava Jato investiga gigantes do mercado internacional do petróleo


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
Nesta quarta-feira, 5 de dezembro de 2018, foi deflagrada a 57ª fase da operação Lava Jato, batizada de “Sem Limites”, que investiga o pagamento de pelo menos US$ 31 milhões em propinas para funcionários da Petrobras, entre 2009 e 2014, por grandes empresas do mercado de petróleo e derivados – conhecidas como tradings. Estão sendo executados 11 mandados de prisão preventiva, 27 de busca e apreensão e 1 de intimação, expedidos pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.


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Dentre as empresas investigadas com atuação internacional, estão gigantes com faturamento superior ao da Petrobras, como Vitol, Trafigura e Glencore. Há suspeitas de que, entre 2011 e 2014, essas três empresas efetuaram pagamentos de propinas para intermediários e funcionários da Petrobras nos montantes, respectivamente, de US$ 5,1, US$ 6,1 e US$ 4,1 milhões , relacionadas a mais de 160 operações de compra e venda de derivados de petróleo e aluguel de tanques para estocagem. Além dessas empresas, outras trading companies ainda continuam sendo investigadas por suspeitas de pagamento de propinas para funcionários da Petrobras.

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As provas apontam que havia um esquema em que empresas investigadas pagavam propinas a funcionários da Petrobras para obter facilidades, conseguir preços mais vantajosos e realizar contratos com maior frequência. Esses negócios diziam respeito à compra e venda (trading) no mercado internacional de óleos combustíveis (produtos utilizados para geração de energia térmica em fornos e caldeiras), gasóleo de vácuo (produto intermediário utilizado na produção de gasolina e diesel), bunker (combustível utilizado nos motores de navio) e asfalto.

Os subornos beneficiavam funcionários da gerência executiva de Marketing e Comercialização, subordinada à diretoria de Abastecimento. As operações de trading e de locação que subsidiaram os esquemas de corrupção foram conduzidas pelo escritório da Petrobras em Houston, no estado do Texas, EUA, e pelo centro de operações no Rio de Janeiro.

“Delta business” – Nos esquemas, alguns funcionários da Petrobras corrompidos se referiam à diferença entre o preço de mercado de compra ou venda do petróleo ou derivados e o preço mais vantajoso concedido às tradings mediante pagamento de propina como “delta”. Trata-se de alusão à quarta letra do alfabeto grego “Δ” que, na matemática, é utilizada para representar a diferença entre duas variáveis.

O “delta”, correspondia ao valor da vantagem indevida obtida pela trading, que era dividido entre os beneficiários do esquema, o que incluía os operadores e os funcionários da Petrobras corrompidos. Alguns investigados chegavam a se referir a esse esquema de corrupção como “delta business”, ou negócio gerador de “delta”, em tradução livre.

Investigações em expansão – Esta fase da Lava Jato é resultado do aprofundamento das investigações decorrentes da 44ª fase da operação. Trata-se de nova vertente de apuração em franca expansão.

As referidas trading companies comercializam de modo maciço e recorrente com a estatal brasileira no mercado internacional. Somente a Trafigura, entre 2004 e 2015, realizou cerca de 966 operações comerciais com a Petrobras, as quais totalizaram o valor aproximado de US$ 8,7 bilhões.

Para a procuradora da República Jerusa Burmann Viecili, integrante da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal em Curitiba, “as operações da área comercial da Petrobras no mercado internacional constituem um ambiente propício para o surgimento e pulverização de esquemas de corrupção, já que o volume negociado é muito grande e poucos centavos a mais, nas negociações diárias, podem render milhões de dólares ao final do mês em propina”.

O procurador da República Athayde Ribeiro Costa ressalta que “trata-se de esquema criminoso praticado ao longo de anos, com envolvimento de empresas gigantes de atuação internacional, parte delas com faturamento maior que o da própria Petrobras. Foram corrompidos funcionários da estatal, com evidências de que ao menos dois ainda estão em exercício, para que as operações de compra e venda de derivados de petróleo favorecessem estas empresas. Os ilícitos estão sujeitos a punições no Brasil e no exterior. É do interesse da sociedade conhecer o esquema em toda a sua extensão e recuperar o dinheiro desviado, o que, como no começo da Lava Jato, abre oportunidades para a colaboração de réus e empresas que primeiro se apresentarem. Já há perspectivas reais, aliás, de colaboração, mas não há espaço para todos, sejam corruptos ou corruptores.”

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Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal no Paraná
Editado por Gazeta Social
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