quarta-feira, 10 de outubro de 2018

'A população insegura precisa de uma resposta detalhada; não adianta apenas dizer que o sistema é seguro', diz Janaína Paschoal sobre desconfiança com as urnas eletrônicas


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
A jurista Janaína Paschoal, eleita para a Assembleia Legislativa de São Paulo com a maior votação da História, somando mais de dois milhões de votos, manifestou-se sobre a insegurança da população em relação às urnas eletrônicas e a resposta dos órgãos oficiais. Para Janaína Paschoal, os cidadãos que relataram ter tido problemas para votar merecem uma resposta detalhada da Justiça Eleitoral. 

Leia abaixo as considerações de Janaína Paschoal:

Bom dia, Amados! Muitos cidadãos (de vários estados da federação) entraram em contato comigo, preocupados com a confiabilidade das urnas. Reiteradamente e responsavelmente, venho acalmando as pessoas. Não obstante, esses muitos cidadãos seguem aflitos...
A aflição dos cidadãos que me procuram e, muitas vezes, de maneira emocionada, se manifestam nas redes sociais, tem um motivo bastante concreto: muitos tentaram votar em Jair Bolsonaro para Presidente e não viram seu voto ser contabilizado.
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Alguns relatam que, ao digitar o número 17, a fotografia do candidato não apareceu. Outros relatam que, ao digitar o número 17, surgiu a mensagem voto nulo... outros se apavoraram pelo fato de, depois de votarem para Presidente, não terem ouvido o som da confirmação...
De fato, ao que parece, neste pleito, a sistemática foi diferente, pois logo aparecia um gráfico indicando que a urna estava salvando o voto... procedimento diverso das eleições anteriores...
Pois bem, hoje, já cedo, comecei a receber mensagem de pessoas indignadas com o número de votos nulos, especificamente no que concerne à Presidência da Republica.
O próprio TSE, em seu site, confirma que foram mais de sete milhões de votos nulos. Pelo que levantei, nas eleições anteriores, o índice de votos nulos não foi muito diferente. Em alguns pleitos um pouco mais, em outros, um pouco menos. Mas sempre houve votos nulos.
Algumas pessoas se apavoraram ao ver os números, pelo fato de a urna não contemplar a tecla nulo. Ou seja, por haver apenas a opção branco, algumas pessoas mais preocupadas interpretaram que, necessariamente, os nulos decorreriam de fraude...
Levantei notícias e explicações antigas e todas são no sentido de que quando o eleitor digita um número que não corresponde a um candidato, automaticamente, o sistema entende que o voto foi nulo. Isso importa dizer que o elevado número de nulos não significa fraude!
Ocorre que as muitas reclamações de quem tentou votar em Bolsonaro (e não conseguiu) somadas ao alto número de votos nulos está gerando uma insegurança na população.
O raciocínio das pessoas é muito simples: se aqueles que quiseram votar nele (e não conseguiram) tivessem tido seus votos contabilizados, a disputa poderia ter se encerrado no primeiro turno. Vejam, acho muito precipitado afirmar isso.
Afinal, não sabemos quantos dos votos contabilizados como nulos efetivamente se referem aos votos de eleitores que gostariam de ter votado em Jair Bolsonaro. Então, que fique claro, não estou corroborando as conclusões açodadas que já começam transitar pelas redes.
Entendo, porém, que esta população insegura precisa de uma resposta detalhada. Com todo respeito às autoridades eleitorais, em especial à Exma. Sra. Min. Rosa Weber, que considero um modelo de Ministro de Corte Suprema, não adianta apenas dizer que o sistema é seguro.
Faz-se necessário, em rede nacional, explicar essa mudança referente à gravação do voto, sem o toque de confirmação do voto no Presidente da República. Salvo melhor Juízo, faz-se necessário divulgar, não só o número de urnas com defeito (urnas substituídas)...
As pessoas precisam saber qual, afinal, foi o número de ocorrências formalizadas de eleitores que tentaram votar 17 e não conseguiram. A divulgação desses números pode acalmar a população... Precisa ficar claro que esses votos não somariam os 50% mais um....
O eleitor, independentemente de quem seja seu candidato, quer ter certeza de que o desejo cristalizado no voto foi contabilizado.... Muitas pessoas, já no dia da eleição, relataram terem conseguido votar nos demais candidatos, mas não para Presidente....
Muitas dessas pessoas procuraram as autoridades eleitorais para, detalhadamente, registrar o ocorrido. Precisamos saber quantos foram esses registros. Notem que esse dado é muito diferente daquele referente às urnas substituídas....
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No domingo, quando tive a honra de compor a bancada do Jornal da Cultura, este fato foi debatido. Na oportunidade, alguns dos participantes disseram que todas as urnas que apresentaram defeitos foram substituídas, sendo os votos anteriores à substituição computados...
Ninguém está questionando isso, que fique claro. Mas a dúvida de muitos eleitores é outra. Eles querem saber por qual razão não conseguiram votar em seu candidato e, por óbvio, se não conseguiram, substituída (ou não) a urna, seu voto não foi computado....
As dificuldades reais vivenciadas por muitos eleitores, somada à expectativa frustrada de ter o voto impresso, fizeram crescer os temores. Na condição de professora de Direito e advogada, eu não gosto deste clima. Penso ser deletério à Democracia....
Mas a melhor maneira de diminuir essa insegurança não é mandar investigar quem se manifesta contrário às urnas... também não é impor censura... Salvo melhor juízo, a melhor forma de sossegar os muitos corações aflitos é, na TV, fazer uma demonstração...
Entendo, firmemente, que os eleitores precisam ver, na TV, talvez em rede nacional, uma demonstração oficial do TSE, de como utilizar as urnas, do que significa aquela barra de gravação.... do número de ocorrências registradas no dia 07...
É preciso, publicamente, fazer uma simulação de votação em cada um dos candidatos, talvez em umas cinco urnas pegas de maneira aleatória... é preciso, nesta simulação, digitar um número inexistente e mostrar o que aparece... O eleitor precisa ser orientado e acalmado...
O Brasil, em termos de eleições, tem sido um exemplo para o mundo, todos reconhecemos, mas é preciso acalmar os corações e, numa República verdadeiramente democrática, quando há dúvidas, os corações devem ser acalmados com esclarecimento e não com decretos e resoluções...
Para que não haja qualquer mal entendido, esclareço que escrevo estas considerações exclusivamente em meu nome. Faço-o em atenção aos muitos votos de confiança que recebi e aos inúmeros relatos de voto inviabilizado.
O período eleitoral para o segundo turno está apenas começando... precisamos desses esclarecimentos pormenorizados, para que cada cidadão possa, de maneira tranquila, se concentrar nas propostas dos candidatos, refletir e decidir o que é melhor para o Brasil.

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Gazeta Social
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