segunda-feira, 9 de julho de 2018

Toffoli na presidência do STF abriria 'uma nova janela de oportunidade para a defesa de Lula', diz jurista


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O jurista Joaquim Falcão, em artigo publicado no jornal O Globo, aponta que "a instabilidade decisória do Judiciário é a nova forma de poder". Analisando o episódio em que o desembargador Rogério Favreto, de plantão, concedeu um habeas corpus a Lula, contrariando decisões de seu próprio tribunal e de tribunais superiores e ainda uma Resolução do CNJ, Falcão aponta que a chance de sucesso do plano petista era baixa. Lembrando que haverá uma nova janela de oportunidade para truques do mesmo calibre caso o ministro Dias Toffoli assuma a presidência do Supremo em julho, o jurista não faz apostas: "o fato é que a instabilidade decisória do Judiciário é a nova forma de poder. Poder fugaz".

Leia abaixo o artigo de Joaquim Falcão: 

A pergunta que importa é muito clara.
Quem ganhou e quem perdeu diante desta tentativa de deputados e advogados de pedir para soltar Luiz Inácio Lula da Silva e do magistrado plantonista de mandar soltá-lo?
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A campanha eleitoral tem sido feita nas mídias sociais enlouquecidas. Nas ruas vazias. No horário eleitoral que ainda não chegou. E, sobretudo, nos recursos judiciais dos códigos de processo penal e civil.
Já que juízes titulares não soltam Lula, apela-se para juízes plantonistas. Médicos de emergências?
Será que realmente acreditaram que poderiam soltá-lo? Ter sucesso?
Acredito que não.
Qualquer análise de risco judicial demonstraria que a pré-candidatura não era fato novo, mas fato requentado. Que o Supremo Tribunal Federal já decidira pela prisão sabendo da pré-candidatura. Que, diante de decisão de tribunal, plantonista não poderia dar ordem a juiz ou agentes da Polícia Federal.
Por que, então, enquanto agiam esses terceiros em seu favor, assumindo risco judicial tão alto, Lula ficou estrategicamente quieto?
O que ganhariam diante do perder provável?
Ganhariam mídia, imagens e narrativas, locais e globais, de Lula sendo solto mesmo que por lapso de tempo. Pautariam a mídia no fim de semana. Ainda mais sem Copa do Mundo.
O maior concorrente de Lula e do PT, nestas eleições, não é Ciro Gomes, Marina Silva, Geraldo Alckmin ou Jair Bolsonaro. O maior concorrente é o atestado de réu por corrupção passado pelo Poder Judiciário.
Como contestar esse atestado?
O marketing judicial, patologia da democracia, tem sido nestas eleições tão importante quanto foi no passado o marketing eleitoral.
Este foi o maior desafio. Rachar o Judiciário, colocar dúvida no eleitor. Lula seria candidato perseguido, em vez de ser réu condenado.
Foi essa a mensagem vitoriosa? O tiro saiu pela culatra?
Em Brasília, muitos temem a próxima viagem do presidente Michel Temer à Africa do Sul, no fim deste mês, para a reunião dos países que formam os Brics.
Rodrigo Maia e Eunício Oliveira não vão assumir a Presidência. Tornar-se-iam inelegíveis em outubro. A ministra Cármen Lúcia assumiria a Presidência da República.
Seu vice, o ministro Dias Toffoli, será presidente do Supremo por alguns dias.
Uma nova janela de oportunidade se abriria para a defesa de Lula. Peticionar a Toffoli para beneficiá-lo?
Acredito que não. Seria desestabilizar por antecedência a gestão de Dias Toffoli no Supremo. Rachá-lo de vez.
Mas o fato é que a instabilidade decisória do Judiciário é a nova forma de poder. Poder fugaz. Até mesmo de um juiz de plantão.

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