quarta-feira, 11 de outubro de 2017

'A partir de hoje temos nova Corte: o "Subpremo". É aquele tribunal que não dá mais a última palavra sobre questões judiciais', ironiza procurador


Imagem: Produção Ilustrativa / Gazeta Social
O procurador Vladimir Aras enfatizou o impacto da decisão do Supremo que submeteu ao Congresso as medidas cautelares impostas pelos ministros a parlamentares. Segundo o procurador, ao submeter o Supremo ao Senado, a presidente do STF - responsável pelo voto de Minerva - criou uma nova entidade: o "Subpremo" - "aquele tribunal que não dá mais a última palavra sobre questões judiciais em sede penal"


Leia abaixo os comentários do procurador: 

Na ADI 5526 os ministros decidiram que o Senado e a Câmara podem rever decisões cautelares do tribunal que antigamente se chamava "Supremo".
Cautelares penais pessoais aplicadas pelo STF a parlamentares federais podem ser  cassadas pela casa competente do Congresso Nacional: ADI 5526.
A partir de hoje temos nova Corte: o "Subpremo". É aquele tribunal que não dá mais a última palavra sobre questões judiciais em sede penal.

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Gazeta Social
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