quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Estados Unidos oferece projetos para quem deseja deixar o Brasil e quer virar cidadão americano


Imagem: Reprodução/Youtube
Devido à altíssima carga tributária brasileira, o sonho americano pode estar bem próximo: brasileiros podem abrir o próprio negócio ou investir em projetos nos EUA e ainda se tornar cidadão norte-americano.

Pagar impostos e investir em empresas no Brasil é extremamente complicado. Além da enorme burocracia, a oneração que é gerada em cima da cobrança de impostos e contratação de funcionários no país é altíssima, o que desestimula empresários nacionais e estrangeiros a investirem aqui. O Brasil tem uma das maiores taxas de impostos sobre empresas, segundo levantamento da PricewaterhouseCoopers (PwC) em 189 países.

Segundo a consultoria, nessa pesquisa, Comores (país africano) ficou em primeiro lugar com a taxa mais alta do mundo de cobrança de impostos sobre as empresas, totalizando uma alíquota de 216,5% (33 impostos). Por sua vez, a Argentina ocupou o segundo lugar com 137,3% (9 impostos); Bolívia 83,7%; e Brasil ficou na 11ª posição no ranking, com 69% (9 impostos).

Além disso, o Brasil tem a maior carga tributária da América Latina, superando inclusive a média de arrecadação de países ricos. A receita com impostos aqui chegou a R$ 1,728 trilhão em 2013, cerca de R$ 460 bilhões a mais do que em 2010. Com isso, segundo a análise feita pela Organização para Cooperação Econômica (OCDE), a arrecadação brasileira aumentou 2,5 pontos percentuais do PIB (Produto Interno Bruto) entre 2010 e 2013. Já nos países desenvolvidos esse aumento foi de 1,3 ponto.

EUA: é possível escolher projetos para investir

Uma das alternativas que muitos empreendedores brasileiros têm encontrado é a possibilidade de abrir o próprio negócio ou investir em projetos já em andamento nos Estados Unidos, inclusive em redes de franquias e construções de arenas, por exemplo, por meio do EB-5, um programa de vistos para imigrantes investidores. Para isso, é preciso ter US$ 500 mil. Se o investimento der certo, essa quantia é devolvida ao investidor depois de cinco anos.

Em 2014, somente 30 brasileiros conseguiram o visto de investidor das pouco mais de 10 mil vagas concedidas anualmente. Os chineses são os que mais conseguem obter os vistos EB-5 e representaram, ano passado, 80% deles.

O EB5 é uma das maneiras mais fáceis de viver nos Estados Unidos, pois a autorização do visto sai num período que varia de 12 a 18 meses. “O sonho para muitos que querem mudar de país depende do dinheiro e de uma boa assistência jurídica”, destaca Ingrid Baracchini, especialista em vistos EB-5. Ingrid orienta anualmente dezenas de brasileiros interessados em obter o visto.

Como funciona o pedido do visto EB-5

Primeiro é fundamental que o interessado escolha um centro regional aprovado e autorizado pelos Estados Unidos a receber esse investimento.

A imigração norte-americana avalia a “ficha” do investidor  e, se aprovada, concede o greencard provisório tanto para ele quanto para cônjuge e filhos de até 21 anos. “Este processo leva alguns meses até que o investidor seja definitivamente aprovado pelo governo norte-americano”, salienta a advogada.

Com a supervalorização do dólar frente ao real, experimentada nos últimos meses, o interessado em imigrar para os EUA, através do programa, não tem tempo a perder e nem mesmo pode errar nos procedimentos iniciais para obtenção do EB5. “Por isso, estar pronto para a comprovação do valor e apresentação dos documentos necessários exige atenção por parte do advogado”, destaca Ingrid.

Para escolher onde investir é fácil. Basta que o interessado em imigrar pelo EB-5 escolha um “centro regional”, aprovado pelo governo americano, para fazer um investimento de US$ 500 mil em um novo negócio que crie e sustente, no mínimo, dez empregos por pelo menos dois anos (período da criação da empresa até a obtenção do documento definitivo).

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Dra Ingrid Baracchini, advogada especialista em visto americano 
São Paulo Times
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