sexta-feira, 4 de julho de 2014

Deputados de SP aprovam criação de vagão exclusivo para mulheres em trens e metrô


O metrô de Brasília tem vagão especial para mulheres
Imagem: Fábio Rodrigues Pozzebom / ABr
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quinta-feira, 3, um projeto de lei que cria vagões exclusivos para mulheres nos trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e do Metrô. A proposta, apelidada de "vagão rosa", exige que as companhias que administram o sistema ferroviário destinem pelo menos um trecho das composições para uso exclusivo do público feminino, com o objetivo de diminuir o índice de assédios sexuais cometidos durante as viagens.


O projeto, elaborado pelo deputado Jorge Caruso (PMDB), não passou por audiência pública durante o processo de tramitação. "Não recebemos queixas de entidades interessadas. Nos baseamos na repercussão das matérias jornalísticas sobre o tema nos últimos meses", justificou o parlamentar.

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A estratégia é semelhante à utilizada nos vagões do Metrô do Rio de Janeiro, que reservam vagões para mulheres nos horários de pico. "Sabemos que lá no Rio ele já existe e achamos por bem que aqui em São Paulo houvesse um espaço onde as mulheres se sentissem hipoteticamente protegidas durante os trajetos", defendeu o deputado. Ele acredita na aprovação do projeto pelo Executivo.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) tem 15 dias úteis para se posicionar sobre a proposta.

Em nota, a assessoria de imprensa do Metrô declarou que a medida "infringe o direito de igualdade entre gêneros à livre mobilidade". Caruso discorda. "A medida é constitucional, não vejo nenhuma objeção", disse. "Algumas mulheres se sentem discriminadas, mas não vejo mais quem possa ser contra. Na verdade, é uma questão mais disciplinar. O bom senso é que irá prevalecer."

A escritora Clara Averbuck, de 35 anos, editora do blog Lugar de Mulher, criticou a medida. "É um retrocesso e não serve nem como paliativo, pois cria uma série de outros problemas. A superlotação do transporte público facilita o assédio, mas não é o que os causa", afirmou. "A causa é a cultura misógina de tratar o corpo da mulher como disponível. Para diminuir efetivamente os casos de assédio, acredito que deveriam haver punições mais severas aos assediadores."

Se aprovada, a criação dos espaços exclusivos deverá ser implementada pelo próprio Metrô e pela CPTM, que ficarão responsáveis por destacar os vagões e elaborar o esquema de filtragem de usuários que utilizarão a composição.

O texto afirma que os meninos acompanhados por mulheres poderão viajar nos locais. Aos sábados, domingos e feriados, o uso ficará livre.

Felipe Neves 
O Estado de S. Paulo
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